DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

Publicado por: Esthefany Mayara Teixeira de Lima Código Identificador: 6F25307D

DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 260 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: Nomeia servidor para o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA-PR, Exilaine Gaspar , no uso de suas atribuições legais ;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado o servidor ADÃO RODRIGUES DA COSTA , portador da matrícula funcional n.º 1169, para exercer cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos , símbolo FG-2, integrante do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

São Sebastião da Amoreira, 16 de setembro de 2026.

EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal

Publicado por: Esthefany Mayara Teixeira de Lima Código Identificador: 4EC49665

DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA N.º 261//2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Tornar público o resultado do exame pré-admissional:

De acordo com o Processo Seletivo Simplificado nº 006/2025, Resultado Final Edital nº 21/2025, o candidato abaixo relacionado, convocado foi considerado apto.

PROFESSOR LINGUA INGLESA - CLASSIFICAÇÃO GERAL

Publica-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, 16 de setembro de 2026.

EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal

ADÃO RODRIGUES DA COSTA

Dir. do Depto de Rec. Humanos Portaria nº 260/2026

Publicado por: Esthefany Mayara Teixeira de Lima Código Identificador: 11AE2F8F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO Nº 240/2026

O Prefeito Municipal de Sapopema, Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, e, de conformidade com o Decreto Municipal nº 005/2026.

R E S O L V E

Art. 1º - Convocar as Servidoras lotadas no cargo de Professor do Quadro de Servidores Público Municipal, Srª Graciele Fogaça da Silva, mat. nº 7326-1 e Srª Jucimara Coelho de Campos mat, nº 74511, sendo a carga horária de 20 horas para cada servidora, para jornada suplementar e substituir a Srª Vanderleia Gonçalves, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, de 14/09 a 13/10/2026.

Art. 2º - A Jornada Suplementar acima referenciada extingue-se automaticamente pelo decurso de seu prazo de exercício no ano letivo, tendo em vista sua natureza excepcional e quando cessada a razão determinante da convocação, conforme Decreto acima.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sapopema, 16 de setembro de 2026

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: 31C3F3A1

ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 220/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 220/2025

Concorrência Eletrônica 09/2025

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA CARLOS VALDECI BARBOSA LTDA.

O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA , com sede na Avenida Manoel Ribas, 858, na cidade de Sapopema/Estado Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº . 76.167.733/0001-87, neste ato representado pelo sr. Paulo Maximiano de Souza Junior, Prefeito Municipal , doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa

CARLOS VALDECI BARBOSA LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº 27.016.837/0001-85, com sede na Rua Principal, s/n, Bairro Espigão Bonito, na cidade de Curiúva Paraná, CEP 84.280-000, telefone (43) 99801-8840, e-mail: [email protected], representado neste ato por seu sócio administrador, o sr. Carlos Valdeci Barbosa, CPF: 030.393.509-00, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Prazo , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 220/2025 , decorrente da Concorrência Eletrônica nº 09/2025, Processo Administrativo nº 119/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de arquibancada no Estádio Calixto Jorge Abrão , nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Cláusula Segunda do instrumento contratual. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO

2.1. Nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como da Cláusula Segunda do Contrato nº 220/2025, fica prorrogado o prazo de execução e de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando seu termo final para 06 de novembro de 2026.

2.2. A presente prorrogação justifica-se pela necessidade de possibilitar a conclusão das correções e dos serviços finais da obra, bem como a adoção das providências necessárias ao adequado recebimento do objeto pela Administração, incluindo o recebimento definitivo, a emissão da respectiva Nota Fiscal e a efetivação do

DECRETO Nº 240/2026

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