DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

Sertanópolis, 16 de setembro de 2026.

FLÁVIO MARCELINO FANTIN

Publicado por: Gelso Roberto Chioquetta Código Identificador: C332A29A

Diretor Superintendente

Publicado por: Débora Maria Meassi Bavati Código Identificador: F7B3F7E1

SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 59/2026 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

CONTRATANTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE , autarquia municipal inscrita no CNPJ/MF n.º 78.318.359/0001-07, com endereço na Rua Senador Souza Naves n.º 487, representado por sua Diretora Superintendente, GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade R.G. Nº 648.871.09-9, inscrita no CPF/MF sob n.º 031.604.949-26, residente e domiciliada na cidade de Sertanópolis/PR.

CONTRATADA: GARFILM ACABAMENTO LTDA, CNPJ: 18.162.324/0001-91

OBJETO: Aquisição de compra e instalação de película insulfilm nas janelas e portas da nova UBS Paulo Roberto Martins do Serviço Municipal de Saúde

VALOR: R$ 4.758,30 ( Quatro mil e setecentos e cinquenta e oito, trinta centésimos )

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias

EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Sertanópolis, 16 de Setembro de 2026.

GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA Diretora Superintendente

Publicado por: Jamily Karly da Silva Galindo Código Identificador: 4DA5EC7F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA PORTARIA Nº. 111/2026

O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, e, Artigos 97 a 105 da Lei Municipal 1.139/2023 de 27/09/2023,

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder féria aos servidores abaixo relacionados, e autorizar o devido pagamento do terço de férias na folha competência.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná em 16 de setembro de 2026.

GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito

Registre-se e publique-se em 16/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA PORTARIA Nº 112/2026

O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto da Lei Orgânica do Município e o Artigo 41, § 1º, 2º e 3º da Lei Municipal Nº 1.142/2023 de 11/10/2023, que organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Sulina, Estado do Paraná,

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder; a partir do mês de setembro de 2026, a Servidora a seguir relacionada, um adicional correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, em virtude de ter concluído o 2º Quinquênio de efetivo exercício no serviço público municipal, preenchendo assim os requisitos legais de conformidade com a legislação vigente.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 16 de setembro de 2026.

GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito

Registre-se e Publique-se Em 16/09/2026

Publicado por: Gelso Roberto Chioquetta Código Identificador: AB07A9C2

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2026

DATA: 09/09/2026

O Responsável pela Secretaria de Saúde do Município de Sulina, Estado do Paraná, senhor Ronan Ernzen , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 36, da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012, da Presidência da República, TORNA PÚBLICO , que como Gestor do Sistema Único de Saúde na esfera municipal, apresentará em Audiência Pública e ao Conselho Municipal de Saúde, na Câmara Municipal de Vereadores de Sulina, no dia 29/09/2026 , às 13:45 (treze horas e quarenta e cinco minutos), Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Saúde dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2026, correspondente ao 2º quadrimestre/2026, contendo, dentre outros, dados sobre o montante de recursos aplicados, bem como sobre a oferta e produção de serviços da rede assistencial própria, contratada ou conveniada, relativo aos meses acima citados.

Secretaria Municipal de Saúde de Sulina, PR, em 09 de setembro de 2026.

RONAN ERNZEN

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Ronan Ernzen Código Identificador: C25BD827

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026

www.diariomunicipal.com.br/amp 431