DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 13 de outubro de 2026. Início da Sessão : 13 de outubro de 2026 a partir das 08h30min. Local : www.comprasgovernamentais.gov.br ― Acesso Identificado ‖ Valor: R$ 72.306,81 (setenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos)

Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 79/2026

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compras.gov (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 206), através do e- mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta – feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m.

Turvo/PR, 16 de setembro de 2026.

ANA LUIZA CHAMORRA Pregoeira (Decreto Nº 79/2026)

Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: 6E0A79AB

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA

ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS EDITAL DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO Nº 006/2026

ACESF - ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS CNPJ.: 80.897.101/0001-46 | I.E.: ISENTA

Av. Gov. Parigot de Souza, nº 2710 – Centro – CEP 87503-410 Umuarama - Paraná

Fone/fax: (44) 3622-5878 – E-mail: [email protected]

EDITAL DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO Nº 006/2026

A ACESF – Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Umuarama , com fundamento no artigo nº 30 do decreto municipal nº 340/2019 , em conformidade com a lei municipal nº 1466/90 (art. nº2 parágrafo IV) , revoga as concessões de uso das sepulturas abaixo relacionadas localizadas na atual quadra 36 do Cemitério Municipal de Umuarama-PR , que foram julgadas em estado de abandono e/ou ruína , constatadas por auto, concedido o prazo legal de 90 (noventa) dias para a devida regularização a partir do dia 12/06/2026 conforme Edital de Convocação N° 3 e notificações Publicadas no Diário Oficial do Município de Umuarama na mesma data e com prazo final em 10/09/2026, no qual não foram providenciadas pelos concessionários, deste modo impõe-se a reversão das referidas sepulturas em favor do Município de Umuarama-PR.

Umuarama-PR, 16 de Setembro de 2026.

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 0564AAA3

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE TERMO ADITIVO - FMS

RESUMO DE TERMO ADITIVO - FMS

TERMO ADITIVO 001 A ATA DE COMPRA Nº 025/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

UMUARAMA

Contratado: MED COMPANY - INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 08 de setembro de 2027.

Cláusula Segunda : Fica mantido o valor quantitativo em até R$ 133.473,60 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total deste termo em até R$ 133.473,60 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos)

Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:

70.001.10.301.0024.2.036 – ED:3.3.90.30.00.00 – D: 99 – F:001 - Livres

70.001.10.301.0024.2.036 – ED:3.3.90.30.00.00 – D: 100 – F:303 – 15%

70.001.10.301.0024.2.036 – ED:3.3.90.30.00.00 – D: 101 – F:494 – Federal 70.001.10.301.0024.2.036 – ED:3.3.90.30.00.00 – D: 102 – F:70014 – Estadual

Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas Umuarama, 04 de setembro de 2026.

TERMO ADITIVO 002 A ATA DE COMPRA Nº 018/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA Contratado: ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI

Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 08 de setembro de 2027.

Cláusula Segunda : Fica mantido o valor quantitativo em até R$ 1.257.510,37 (um milhão duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e dez reais e trinta e sete centavos), perfazendo o valor total deste termo em até R$ 1.257.510,37 (um milhão duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e dez reais e trinta e sete centavos)

Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:

70.001.10.301.0024.2.036 – ED:3.3.90.30.00.00 – D: 99 – F:001 - Livres

70.001.10.301.0024.2.036 – ED:3.3.90.30.00.00 – D: 100 – F:303 – 15%

70.001.10.301.0024.2.036 – ED:3.3.90.30.00.00 – D: 101 – F:494 – Federal 70.001.10.301.0024.2.036 – ED:3.3.90.30.00.00 – D: 102 – F:70014 – Estadual

Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas Umuarama, 04 de setembro de 2026.

TERMO ADITIVO 002 A ATA DE COMPRA Nº 016/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA

Contratado: ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 08 de setembro de 2027.

Cláusula Segunda : Fica mantido o valor quantitativo em até R$ 627.475,25 (seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total deste termo em até R$ 627.475,25 (seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)

Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:

BENEDITO MORENO DOS SANTOS Diretor-Presidente

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