DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
GUILHERME DE ARAÚJO RUIZ
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
ANEXO ÚNICO FICHA DE COMUNICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIO, TRANSFERÊNCIA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE 1. IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL E PONTO DE APOIO
Órgão/entidade responsável:
Titular da Pasta:
Servidor designado – ponto focal:
Matrícula:
Cargo/Função:
Setor/Departamento:
Telefone institucional:
E-mail institucional:
2. IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO E DO RECURSO
Tipo de instrumento: ____
☐ Convênio
☐ Contrato de Repasse
☐ Termo de Compromisso
☐ Termo de Fomento
☐ Termo de Colaboração
☐ Acordo de Cooperação
☐ Transferência Especial
☐ Emenda Parlamentar
☐ Operação de Crédito
☐ Outro – especificar: __
Número do instrumento: _ Programa / ação / emenda: _ Órgão concedente/repassador: _ Ministério/Secretaria/Órgão: _ Processo administrativo / protocolo: _____
Objeto: ___ Finalidade: ____
3. RECURSOS E CONTRAPARTIDA
| Fonte do recurso: | ☐Federal☐Estadual☐Municipal☐Outra: |
|---|---|
| Origem específica: | ☐Transferência voluntária☐Transferência especial |
☐Emenda parlamentar☐Programa governamental |
|
☐Financiamento☐Outra: |
|
| Valor total do instrumento: | R$ |
| Valor do repasse: | R$ |
| Contrapartida municipal: | R$ |
| Outros recursos envolvidos: | R$ |
Dotação/Fonte de recurso municipal, quando aplicável: _ Informação sobre empenho, quando aplicável: __
4. PRAZOS E VIGÊNCIA
Data de celebração/formalização:
Início da vigência:
Término da vigência:
Prazo para início da execução:
Prazo para conclusão do objeto:
Prazo para prestação de contas:
Próximo prazo crítico / obrigação relevante: ___ Observação sobre prazos: ____
5. RESPONSABILIDADES DO INSTRUMENTO
www.diariomunicipal.com.br/amp 678