DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
| Gestor do instrumento: | Nome/Matrícula: |
|---|---|
| Responsávelpela execução: | Nome/Matrícula: |
| Responsávelpelaprestação de contas: | Nome/Matrícula: |
| Fiscal/Gestor do contrato,quando houver: | Nome/Matrícula: |
| Servidorponto de Apoioperante a SEDUR: | Nome/Matrícula: |
6. SITUAÇÃO ATUAL DA EXECUÇÃO
☐ Em fase de formalização ☐ Formalizado – aguardando repasse ☐ Recurso recebido
☐ Em fase de elaboração de projeto
☐ Em fase de licitação
☐ Licitação concluída
☐ Contrato celebrado
☐ Obra/serviço em execução
☐ Equipamento/material em aquisição
☐ Objeto concluído
☐ Em prestação de contas
☐ Prestação de contas concluída
☐ Com pendência
☐ Suspenso
☐ Outro – especificar: ___
Percentual aproximado de execução física: _____
Percentual aproximado de execução financeira: ______
Data da última atualização das informações: _______
7. PROJETOS, ESTUDOS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
O recurso exige elaboração/adequação de projeto? ☐ Sim ☐ Não ☐ Em análise __
Situação do projeto: ☐ Existente ☐ Em elaboração ☐ Necessita atualização ☐ Não se aplica ___
Há necessidade de estudos, licenças, autorizações ou aprovações? ☐ Sim ☐ Não ____ Especificar: _____
Responsável pela elaboração/adequação: _______
Prazo previsto para conclusão da documentação técnica: ____
8. CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO
Há necessidade de procedimento licitatório ou contratação? ☐ Sim ☐ Não ☐ Em análise ____
| Procedimento/processo: | ________ |
|---|---|
| Número: | ________ |
| Modalidade / forma de contratação: | ________ |
| Valor estimado: | R$ __________ |
| Situação: | ☐Não iniciado☐Em elaboração☐Publicado☐Em andamento |
☐Homologado☐Contrato celebrado☐Fracassado/Deserto☐Outro |
Previsão de conclusão da contratação: __ Observações / exigências específicas do concedente: __
9. CONTRATOS E INSTRUMENTOS DECORRENTES
Existe contrato ou instrumento decorrente? ☐ Sim ☐ Não _____
| Número do contrato/instrumento: | ________ |
|---|---|
| Contratada/partícipe: | ________ |
| Objeto: | ________ |
| Valor: | R$ __________ |
| Data da assinatura: | _//_ |
| Vigência: | ________ |
| Fiscal/Gestor: | ________ |
Existem outros contratos/instrumentos decorrentes? ☐ Sim ☐ Não _______
Especificar: _____
10. DOCUMENTOS ENCAMINHADOS À SEDUR
☐ Instrumento/Convênio
☐ Plano de Trabalho
☐ Termo de Referência
☐ Projeto
☐ Orçamento
☐ Cronograma físico-financeiro ☐ Processo licitatório/contratação ☐ Contrato ☐ Ordem de Serviço ☐ Extrato de publicação ☐ Comprovante de recebimento do recurso ☐ Termos aditivos ☐ Reprogramações/ajustes ☐ Relatórios de execução
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