DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
| 05.007 | DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR | |
|---|---|---|
| 12.122.0005.1009 | AQUISIÇÃO VEICULO PARA MERENDA | |
| 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| 2630 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 30.000,00 |
| SUBTOTAL | 60.000,00 | |
| 07 | SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| 07.001 | DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA | |
| 20.608.0007.2018 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| 3520 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 10.000,00 |
| SUBTOTAL | 10.000,00 | |
| 08 | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.002 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL | |
| 08.244.0008.1003 | REFORMAS, AMPLIAÇÃO PRÉDIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | |
| 3760 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 10.000,00 |
| SUBTOTAL | 10.000,00 | |
| 88 | ENCARGOS ESPECIAIS | |
| 88.001 | ENCARGOS ESPECIAIS | |
| 28.846.0000.0032 | ENCARGOS ESPECIAIS | |
| 3.3.90.93.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | |
| 5120 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 50.000,00 |
| SUBTOTAL | 50.000,00 | |
| TOTAL | 360.000,00 |
II– Superávit do Exercício Anterior;
| Fonte | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 01084 | APOIO FINANCEIRO AO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO RESERVA IGUAÇUITAIPU BINACIONAL TERMO:4800005613 | 3.566,11 |
| TOTAL | 3.566,11 |
III – Excesso de arrecadação;
| Conta de receita | ||
|---|---|---|
| Receita | Descrição | Valor |
| 2.4.5.1.01.0.1.02.00.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - APOIO FINANCEIRO AO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO RESERVA IGUAÇUITAIPU BINACIONAL TERMO:4800005613 FONT 1084 |
697,23 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01.17.00.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPOSITO BANCÁRIO - TRANSFERENCIA ESTADUAL ESPORTE QUE QUEREMOS - FONTE 1114 | 20.821,00 |
| TOTAL | 21.518,23 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Iguaçu, 16 de setembro de 2026.
VITÓRIO ANTUNES DE PAULA Prefeito Municipal
Publicado por: Rubia Carla Romaniw Tuczynski Código Identificador: 387F6593
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS/RBS – PR Nº 33/2026
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco do Sul para o exercício de 2026.
A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco do Sul, Marta do Rocio Dobrila Nazário , no uso de suas competências e atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal n.º 8 . 080, de 19/09/90, Lei Federal n.º 8.142, de 28/12/90, pela Lei Municipal n.º 353/91 e Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde e Ministério da Saúde.
CONSIDERANDO as competências e atribuições estabelecidas no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco do Sul;
CONSIDERANDO que o Plano de Trabalho constitui instrumento de organização e planejamento das ações do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2026, contemplando atividades de acompanhamento, fiscalização, participação social e controle da gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar e acompanhar as ações do Conselho Municipal de Saúde, em consonância com suas atribuições e com as demandas relacionadas ao acompanhamento das políticas, ações, serviços e recursos destinados à saúde municipal;
CONSIDERANDO a apreciação e deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária realizada em 14 de setembro de 2026;
R E S O L VE:
Art. 1º APROVAR o Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco do Sul para o exercício de 2026 , constante do Anexo Único desta Resolução.
www.diariomunicipal.com.br/amp 735