Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 17/09/2026 · pág. 12

DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210

Suplente: MARIA JOSÉ DE SOUSA ANDRADE GONZAGA

Titular: EMMANUELA ALMEIDA VIRGÍNIO VITORINO Suplente: JÉSSICA KAROLINE ASSIS GOMES DE ARAÚJO

processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 46.832,00.

Bom Sucesso - PB, 16 de Setembro de 2026

VI - DOIS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DOS QUAIS 1 (UM) INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS;

Titular: KAIK SILVA SOUZA Suplente: INGRID VITÓRIA ALMEIDA SANTOS

Titular: JOÃO PAULO PEREIRA VITORINO (REPRESENTANTE DOS SECUNDARISTAS) Suplente: ANA JÚLIA CARVALHO BORBOREMA

VII - DOIS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL;

Titular: EDLANIA PERREIRA DA SILVA COSTA (IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS) Suplente: JOÃO CARLOS GUIMARÃES DE FREITAS

Titular: ANA CAROLINE SILVA ARAÚJO (IGREJA CATÓLICA) Suplente: DANIEL ARAÚJO DE ALMEIDA

VIII – UM REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: ANA RÚBIA PORTO XAVIER Suplente: ANTÔNIO CARLOS GONZAGA DA SILVA

IX – 1 (UM) REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR A QUE SE REFERE A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, INDICADO POR SEUS PARES;

Titular: KÊNIA NADIELLE GONZAGA ARAÚJO Suplente: JULIANA GALDINO DE SOUZA GOMES

X – UM REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO

Titular: FRINEIA ALVES DE ARAÚJO Suplente: FRANCISCA MARIA ALMEIDA LOPES

XI – UM REPRESENTANTE DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS

Titular: MARIA RENALLY DA SILVA FARIAS SANTOS Suplente: EDILENE MONTEIRO FERNANDES

Boa Vista, 01 de Setembro de 2026.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES

Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 3115B3C6

MANOEL TAIRIS DUARTE - Prefeito

Publicado por: Erick Ferreira de Sousa Código Identificador: 2BFBA8C5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 971/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 971/2026 DE, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, Estado da Paraíba , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Antonio Lucena Filho, gestão 2025/2028, faz saber a todos os habitantes do sobredito município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 3.200.000,00 (Três Milhões e Duzentos Mil Reais) para despesas relativas a transfêrencias do Fundeb da complementação da União VAAT, destinada a remuneração de profissionais da educação.

06.000		Secretaria da Educação
		Manutenção da Educação Infantil –
12.365.5000.5012		Recurso VAATpara Ed. Infantil	Valor (R$)
Fonte Recurso: 1542.1070	3190.11	Fonte Recurso: 1542.1070	2.900.000,00
Fonte Recurso: 1542.1070	3191.13	Fonte Recurso: 1542.1070	300.000,00
Total Geral			3.200.000,00

Art. 2º - Constituem recursos para dar cobertura das despesa autorizada pelo artigo anterior, correrá a anulação através de remanejamento de dotação orçamentária, como preceitua o art. 167 da CF, combinado com o art. 43 da Lei Federal 4.320/64.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba, em 17 de setembro de 2026.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em fornecimento de laboratório de informática completo com 16 kits, contendo computadores desktop e periféricos, mesas e cadeiras para a Escola Municipal Balbina de Almeida Oliveira, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Termo de Referencia; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do

ANTONIO LUCENA FILHO Prefeito Constitucional

Publicado por: Antonio Furtado de Figueiredo Neto Código Identificador: 4E474CCF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 972/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO À ALFABETIZAÇÃO E À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA