DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210

R E S O L V E:

Nomear JACIARA DE MEDEIROS SILVA para ocupar o cargo de INSPETOR ESCOLAR deste Município, sob Regime Jurídico Estatutário, nos termos da Lei Complementar nº 01, de 23 de maio de 2008.

Picuí-PB, 16 de setembro de 2026.

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito Constitucional

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 03A1B2ED

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 417/2026

O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,

CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que ― após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ‖;

CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 02 de setembro de 2024 e que entrou em exercício no cargo em 02 de setembro de 2024 , a cada dia 02 de setembro de cada ano ocorre a conclusão do período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2024/2025 , que se completou em 02 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Art. 124, inc. I, "b" c/c art. 125 da lei 14.133/2021.

VALOR ACRESCIDO: R$ 64.965,00 (Sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 324.825,00 (Trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

Pombal-PB, 16 de setembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante

W M BENICIO PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS Contratado

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 08AFCF9F

GABINETE EXTRATO DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 16.09.2026

CEIP nº 514/2026

Nome Completo Aline de França Pereira CPF 106.004.494-32

Cargo Técnico em Apoio Educacional Especializado Lotação Secretaria de Educação

Objetivo da Contratação na necessidade imprescindível, urgente e emergencial dos serviços profissionais do(a) contratado(a) para o exercício laboral em unidade educacional do município, em decorrência de aprovação em processo seletivo simplificado, para esse fim realizado, nos termos da legislação municipal, de caráter temporário, circunstância essa com previsão na legislação municipal Fundamento Legal Art. 2º, inc. XII, daLM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 1.621,00

Duração do Contrato 04 meses Data Início - Assinatura 01/09/2026

CEIP nº 515/2026

Considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1053/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.

R E S O L V E:

Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor DÊNIS DE SOUZA AZEVEDO , matrícula nº 2018358, ocupante do cargo de Veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, relativas ao período de 2024/2025 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 21/09/2026 a 20/10/2026.

Picuí-PB, 16 de setembro de 2026.

ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 381C9F8D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE EXTRATO ADITIVO

ADITIVO : Primeiro aditivo do contrato n.º 0365/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE POSTES EM CONCRETO ARMADO. CONTRATADA: W M BENICIO PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS

CNPJ: 04.315.234/0001-89 MOTIVO : ACRÉSCIMO DE VALOR

Nome Completo Ana Maria de Assis Farias CPF 031.822.924-20

Cargo Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana) Lotação Secretaria de Educação

Objetivo da Contratação na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a), em unidade de trabalho municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga, até a nomeação de concursado(a) convocado(a) decorrente de aprovação em certame público realizado por este município e homologado em 20 de agosto de 2025

Fundamento Legal Art. 2º, inc. XII, daLM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 1.621,00

Duração do Contrato 3 meses e 14 dias Data Início - Assinatura 01/09/2026

CEIP nº 516/2026

Nome Completo Dalina Jara Carlos Galdino CPF 103.814.134-82

Cargo Técnico em Apoio Educacional Especializado Lotação Secretaria de Educação

Objetivo da Contratação na necessidade imprescindível, urgente e emergencial dos serviços profissionais do(a) contratado(a) para o exercício laboral em unidade educacional do município, em decorrência de aprovação em processo seletivo simplificado, para esse fim realizado, nos termos da legislação municipal, de caráter temporário, circunstância essa com previsão na legislação municipal Fundamento Legal Art. 2º, inc. XII, daLM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 1.621,00

Duração do Contrato 04 meses Data Início - Assinatura 01/09/2026

CEIP nº 517/2026

Nome Completo Francimara da Silva Santana CPF 707.549.884-30

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