DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210

Cargo Técnico em Apoio Educacional Especializado Lotação Secretaria de Educação

Objetivo da Contratação na necessidade imprescindível, urgente e emergencial dos serviços profissionais do(a) contratado(a) para o exercício laboral em unidade educacional do município, em decorrência de aprovação em processo seletivo simplificado, para esse fim realizado, nos termos da legislação municipal, de caráter temporário, circunstância essa com previsão na legislação municipal Fundamento Legal Art. 2º, inc. XII, daLM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 1.621,00 Duração do Contrato 04 meses Data Início - Assinatura 01/09/2026

CEIP nº 518/2026

Nome Completo Jucilene dos Santos Almeida CPF 063.369.824-59

Cargo Professor Educação Básica II - Ciências Lotação Secretaria de Educação

Objetivo da Contratação na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a), em unidade de trabalho municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga, até a nomeação de concursado(a) convocado(a) decorrente de aprovação em certame público realizado por este município e homologado em 20 de agosto de 2025

Fundamento Legal Art. 2º, inc. XII, daLM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 4.357,71 Duração do Contrato 3 meses e 14 dias Data Início - Assinatura 01/09/2026

CEIP nº 519/2026

Nome Completo Juliana do Nascimento Lacerda CPF 065.997.824-50

Cargo Técnico em Apoio Educacional Especializado Lotação Secretaria de Educação

Objetivo da Contratação na necessidade imprescindível, urgente e emergencial dos serviços profissionais do(a) contratado(a) para o exercício laboral em unidade educacional do município, em decorrência de aprovação em processo seletivo simplificado, para esse fim realizado, nos termos da legislação municipal, de caráter temporário, circunstância essa com previsão na legislação municipal Fundamento Legal Art. 2º, inc. XII, daLM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 1.621,00 Duração do Contrato 04 meses Data Início - Assinatura 01/09/2026

CEIP nº 520/2026

Nome Completo Maria Luiza Porfirio de Sousa CPF 719.950.254-02

Cargo Técnico em Apoio Educacional Especializado Lotação Secretaria de Educação

Objetivo da Contratação na necessidade imprescindível, urgente e emergencial dos serviços profissionais do(a) contratado(a) para o exercício laboral em unidade educacional do município, em decorrência de aprovação em processo seletivo simplificado, para esse fim realizado, nos termos da legislação municipal, de caráter temporário, circunstância essa com previsão na legislação municipal Fundamento Legal Art. 2º, inc. XII, daLM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 1.621,00 Duração do Contrato 04 meses Data Início - Assinatura 01/09/2026

CEIP nº 521/2026

Nome Completo Mariana Ribeiro dos Santos CPF 073.190.644-64

Cargo Técnico em Apoio Educacional Especializado Lotação Secretaria de Educação

Objetivo da Contratação na necessidade imprescindível, urgente e emergencial dos serviços profissionais do(a) contratado(a) para o exercício laboral em unidade educacional do município, em decorrência de aprovação em processo seletivo simplificado, para esse fim realizado, nos termos da legislação municipal, de caráter temporário, circunstância essa com previsão na legislação municipal Fundamento Legal Art. 2º, inc. XII, daLM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 1.621,00

Duração do Contrato 04 meses Data Início - Assinatura 01/09/2026

CEIP nº 522/2026

Nome Completo Myllena Machado da Costa CPF 706.883.074-93

Cargo Técnico em Apoio Educacional Especializado Lotação Secretaria de Educação

Objetivo da Contratação na necessidade imprescindível, urgente e emergencial dos serviços profissionais do(a) contratado(a) para o exercício laboral em unidade educacional do município, em decorrência de aprovação em processo seletivo simplificado, para esse fim realizado, nos termos da legislação municipal, de caráter temporário, circunstância essa com previsão na legislação municipal Fundamento Legal Art. 2º, inc. XII, daLM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 1.621,00

Duração do Contrato 04 meses Data Início - Assinatura 01/09/2026

CEIP nº 523/2026

Nome Completo Tarsila Diniz Medeiros CPF 053.108.554-67

Cargo Técnico em Apoio Educacional Especializado Lotação Secretaria de Educação

Objetivo da Contratação na necessidade imprescindível, urgente e emergencial dos serviços profissionais do(a) contratado(a) para o exercício laboral em unidade educacional do município, em decorrência de aprovação em processo seletivo simplificado, para esse fim realizado, nos termos da legislação municipal, de caráter temporário, circunstância essa com previsão na legislação municipal Fundamento Legal Art. 2º, inc. XII, daLM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 1.621,00

Duração do Contrato 04 meses Data Início - Assinatura 01/09/2026

CEIP nº 524/2026

Nome Completo Vanusa Lucena da Silva Araujo CPF 719.727.224-68

Cargo Cuidador (Zona Urbana) Lotação Secretaria de Educação

Objetivo da Contratação substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra ocupando cargo em comissão na administração municipal, a saber: Marcos Ferreira de Sousa, Mat.: 5319, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Fundamento Legal Art. 2º, inc. XIII, da LM nº 1.084/2001 e alt Post Valor Mensal (R$) 1.821,70

Duração do Contrato 04 meses Data Início - Assinatura 01/09/2026

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 1C10A70C

GABINETE

EXTRATO DE RESCISÕES DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 16.09.2026

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