DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210

GABINETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0636/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS EM GRANITO.

CONTRATO N° 0636/2026 CONTRATADO: MARMORARIA GRAN GENISIS SERVICOS LTDA

CNPJ: 26.899.958/0001-50

VALOR: R$ 145.700,00 (Cento e quarenta e cinco mil e setecentos reais). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 16/09/2027.

CONTRATO N° 609/2026 CONTRATADO: GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA CNPJ: 12.559.500/0001-47

VALOR: R$ 67.964,78 (sessenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 09/09/2027

CONTRATO N° 610/2026

CONTRATADO: LETS MUSICAL LTDA CNPJ: 63.791.087/0001-82

VALOR: R$ 61.657,57 (sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).

PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 09/09/2027

CONTRATO N° 611/2026

Rubrica Orçamentária 2026: 02.060 Secretaria de Educação - 12 365 5000 1003 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil - 12 361 1002 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental – 12 361 1002 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 12 365 5000 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE - 12 361 1002 2020 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% - 12 361 1002 2033 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE Ensino Fundamental - 3390.30 - Material de Consumo - 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. 02.210 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - 04 122 1004 2085 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - 3390.30 - Material de Consumo - 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 02.090 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - 3390.30 - Material de Consumo - 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Pombal-PB, 16 de setembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 67984739

GABINETE

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 607/2026, Nº 608/2026, Nº 609/2026, Nº 610/2026, Nº 611/2026 E Nº 612/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

CONTRATO N° 607/2026

CONTRATADO: BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 46.700.625/0001-67

VALOR: R$ 15.071,52 (quinze mil e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 09/09/2027

CONTRATO N° 608/2026

CONTRATADO: CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA CNPJ: 05.607.287/0001-36

VALOR: R$ 4.918,00 (quatro mil novecentos e dezoito reais). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 09/09/2027

CONTRATADO: O TAMBORIM DE OURO LTDA CNPJ: 08.399.743/0001-98

VALOR: R$ 44.466,10 (quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos).

PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 09/09/2027

CONTRATO N° 612/2026

CONTRATADO: SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO 78893321491 CNPJ: 21.069.981/0001-01

VALOR: R$ 5.142,30 (cinco mil cento e quarenta e dois reais e trinta centavos).

PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 09/09/2027

Rubrica Orçamentária 2026: 02.060 Secretaria de Educação – 12 361 1002 2032 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos – 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO.

Pombal-PB, 09 de setembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 712138F3

GABINETE

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL GP/PMP N° 0104/2026

À Ilma. Contratada

AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,

com sede na Rua Getúlio Cavalcante, nº 415, Bairro Liberdade, Campina Grande – PB, CEP: 58.415-215; inscrita no CNPJ sob o n.° 54.006.781/0001-50.

O MUNICÍPIO DE POMBAL/PB , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita sob o CNPJ o n. 08.948.697/0001-39, com sede na Praça Monsenhor Valeriano Pereira, n. 15, Centro, Pombal-PB, CEP 58840-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA , brasileiro, casado, empresário, no exercício de mandato eletivo de Prefeito Municipal, vem, através do presente documento, NOTIFICAR a mencionada empresa, nos termos do Contrato n. 276/2026 , oriundo do Pregão Eletrônico n. 003/2026 , para que apresente, em até 24h, informações/justificativa, e sane as irregularidades adiante apontadas. O Contrato n.º 276/2026 tem por objeto a " AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS." .

Da inobservância ao prazo de entrega do(s) item(ns) contratado(s), abaixo discriminado(s), a ser(em) fornecido(s) à Secretaria Municipal de Saúde (Requisições Administrativas n. 026731):

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