DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210

Faz saber que RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o(a) Sr.(a) Rafaela Martins de Sousa , para o cargo de provimento efetivo de Odontólogo – Símbolo CSNS - 1, com lotação perante a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , aprovado(a) em 5º lugar no Concurso Público n.º 0001/2024, homologado pelo Decreto Municipal n.º 93, de 22 de Outubro de 2024 .

Art. 2º Fica designado o dia 18 de setembro de 2026 (sexta-feira) para a cerimônia de posse do(a) nomeado(a) pelo artigo anterior desta Portaria, observado as eventuais condicionalidades estabelecidas em edital e Processo Administrativo respectivo.

Art. 3º O local de trabalho em que o(a) Nomeado(a) terá exercício, bem como o horário diário de trabalho, será determinado por ato de atribuição do(a) Secretário(a) Municipal de Saúde, conforme dispõe o art. 18, parágrafo único da Lei Municipal n.º 158, de 15 de outubro de 1995, que trata sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, salvo disposição em contrário.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Proceda-se com as comunicações de estilo. Registre-se. Arquive-se. Cumpra-se.

São José da Lagoa Tapada - PB, 16 de setembro de 2026

MICKAELE ARISTIDES DA SILVA

Controladora de Compras

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 787C6364

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00036/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais, com fornecimento parcelado, destinados a manutenção de bens imóveis do município, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 30 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojoselt.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São José da Lagoa Tapada - PB, 16 de setembro de 2026

MICKAELE ARISTIDES DA SILVA

Gabinete do Prefeito, em 17 de setembro de 2026.

MÁRCIO ALEXANDRE LEITE

Prefeito Constitucional

Publicado por: José Wanderley Correia Gonçalves Código Identificador: 043FFA8D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00034/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de frutas, verduras e polpa de frutas, com fornecimento parcelado, destinados a atender a diversos programas do Governo Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 29 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojoselt.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São José da Lagoa Tapada - PB, 16 de setembro de 2026

Controladora de Compras

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 9CD6A653

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BONFIM-PB AVISO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim – PB, torna público a Republicação do edital Pregão na Forma Eletrônica, para: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB. Nova Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 29/09/2026. LOCAL: Portal de Compras Públicas – ww.portaldecompraspublicas.com.br.

São José do Bonfim – PB, 16 de Setembro de 2026.

DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA Secretária de Saúde

Publicado por: Joseildo Alves Monteiro Código Identificador: D40E113E

MICKAELE ARISTIDES DA SILVA

Controladora de Compras

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 0BD85C0F

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00035/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais elétricos, com fornecimento parcelado, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Infraestrutura do município, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 29 de setembro de 2026, às 14h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojoselt.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BONFIM-PB EXTRATOS

AVISO DE DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

O Município de São José do Bonfim, Estado da Paraíba, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos recursos administrativos interpostos pela empresa PROSPER COMÉRCIO ATACADISTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ILUMINAÇÃO LTDA. , inscrita no CNPJ nº 51.117.135/0001-72 , no âmbito do Pregão Eletrônico nº 00015/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais de iluminação pública destinados à manutenção, ampliação e modernização da rede municipal. Recurso interposto contra a classificação da empresa B-LED ILUMINAÇÃO DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ nº 60.615.502/0001-59 , AOS ITENS 84, 85 E 87. Após análise das razões recursais, das contrarrazões, da manifestação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio e do parecer

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