DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210

jurídico, o recurso foi conhecido e, no mérito, desprovido . Fica, portanto, mantida a classificação da empresa B-LED ILUMINAÇÃO DO BRASIL LTDA. nos itens 84, 85 e 87 , determinando-se o regular prosseguimento do certame. Recurso interposto contra a classificação da empresa CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. para o item 86. Após análise das razões recursais, da documentação técnica, da manifestação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio e do parecer jurídico, o recurso foi conhecido e, no mérito, provido . Em consequência, fica desclassificada a proposta da empresa CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. para o item 86 , devendo ser convocada a licitante subsequente, observada a ordem de classificação e as demais disposições do edital.

Dê-se ciência às empresas interessadas e prossiga-se com o certame nos termos das decisões proferidas.

São José do Bonfim/PB, 16 de setembro de 2026.

ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Prefeita

Publicado por: Joseildo Alves Monteiro Código Identificador: 2F6F7D5F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: FORNECIMENTO PARCELADAMENTE DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR)– PNAE – ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COMERCIAL EGIPCIENSE LTDA - R$ 22.342,00; JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO - R$ 492.305,40.

São José do Sabugí - PB, 10 de Setembro de 2026

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS -

Prefeito

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 900F2F75

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDO MUNIIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: J.ANTONIO NETO - R$ 66.008,00; JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO - R$ 482.165,40.

São José do Sabugí - PB, 10 de Setembro de 2026

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS - Prefeito

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 0E11AA33

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADAMENTE DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR)– PNAE – ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: 05.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO – 12 306 3006 2010 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS P/ A MERENDA ESCOLAR – PNAE – 96 162.526 3.3.90.30 19 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO – RECURSOS PROPRIOS.. VIGÊNCIA: até 30/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00099/2026 - 10.09.26 - JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO - R$ 492.305,40

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: FB29532A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDO MUNIIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO: 02.000 – GABINETE DO PREFEITO – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO – 15.3390.30 – 1001. – MATERIAL DE CONSMO – 03.000 – SECRETARIO DE ADMINISÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO – 04.122.3003.2004 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – 034.3390–30.19.1001 – MATERIAL DE CONSUMO – 04.000 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS – 20.606.3003.2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – 65.3390–30.19.1001 – MATERIAL DE CONSUMO – 20.606.3003.2009 – MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR– 70.3390–3019.1001 – MATERIAL DE CONSUMO – 05.000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO – 12.361.3008.2013 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB (40%) – OUTRAS DESPESAS – 104.3390–30.99.1113 – MATERIAL DE CONSUMO – 12.361.3003.2015 – MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE OUTROS DESPESAS – 113.3390– 30.19.111 – MATERIAL DE CONSUMO – 12.365.3003.2016 – MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – OUTROS DESPESAS –MDE – 124.3390–30.19.111 – MATERIAL DE CONSUMO – 13.392.3013.2020 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA – 139.3390–30.19.21001. MATERIAL DE CONSUMO – 12.361.3007.2022 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR – MDE – ESTADO – 150.3390–30.19.1125 – MATERIAL DE CONSUMO – 12.361.3003.2026. – MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO – 169.3390.30.99.111 – MATERIAL DE CONSUMO – 08.000 – SECRETARIO DE INFRA–ESTRUTURA – 15.542.3003.2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA – 202.3390.30.99.1001 – MATERIAL DE CONSUMO – 09.000 – SECRETARIA DA MULHER – 04.122.3003.2028 – MANUTENÇÃO DA SEC. DA MULHER – 207.3390.30.99 1001 – MATERIAL DE CONSUMO – 10.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.3003.2030 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS BASICOS DE SAÚDE – SUS – 10.301.3003.2029 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO PSF – 10.301.3003.2031 – 10.301.3003.2032 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE – FUS (OUTRAS

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