DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210

DESPESAS) – 10.301.3003.2033 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO PACS – SUS – 11.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 08.243.3017.2035 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – 267.3390–30.19.1001 – MATERIAL DE CONSUMO – 08.244.3003.2036 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL – 276.3390–30.19.1001 – MATERIALDE CONSUMO276.3390–30.19.1001 – MATERIALDE CONSUMO – 08.244.3003.2037 – MANUT. DOS PROHGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL – REC. PROPRIOS – 284.3390– 30.19.1001 – MATERIAL DE CONSUMO – 08.244.3018.2039 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 296.3390.30.19.1001 – MATERIAL DE CONSUMO – 13.000 – SECRETARIA DE TRANSPORTE E ESTRADAS – 26.782.3003.2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E ESTRADAS – 326.3390–30.99.1001 – MATERIAL DE CONSUMO – RECURSOS ORDINARIOS.. VIGÊNCIA: até 30/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00097/2026 - 10.09.26 - JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO - R$ 482.165,40; CT Nº 00098/2026 - 10.09.26 - J.ANTONIO NETO - R$ 66.008,00.

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 68573FA0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: FORNECIMENTO PARCELADAMENTE DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR)– PNAE – ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO; DESIGNO os servidores Emanuel de Araújo Domiciano Dantas, Prefeito, como Gestor; e Jeane Maria Pereira de Medeiros, Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José do Sabugí - PB, 10 de Setembro de 2026

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS -

Prefeito

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: D8C1FB6B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDO MUNIIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ–PB; DESIGNO os servidores Emanuel de Araújo Domiciano Dantas, Prefeito, como Gestor; e Maria Elismaria de Lima Medeiros, Secretaria de Saúde, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00015/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José do Sabugí - PB, 10 de Setembro de 2026

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS - Prefeito

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 3EB5257E

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA CANTORA SOLANGE ALMEIDA, POR MEIO DA EMPRESA SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A FESTA DA COLHEITA 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPU/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA - CNPJ: 27.260.408/0001-59 - R$ 320.000,00.

São Miguel de Taipu - PB, 15 de Setembro de 2026

LAELSON ALBUQUERQUE -

Prefeito

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: 664B7D07

ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR BETO BARBOSA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA COLHEITA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPU/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RAIMUNDO ROBERTO MORHY BARBOSA - CNPJ: 26.627.886/0001-91 - R$ 150.000,00.

São Miguel de Taipu - PB, 15 de Setembro de 2026

LAELSON ALBUQUERQUE -

Prefeito

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: DF1C3B8D

ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 102/2026

DECRETO Nº 102/2026

DECLARA O ENCERRAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, DECLARADA PELO

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