DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR BETO BARBOSA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA COLHEITA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPU/PB; DESIGNO os servidores Cristiano Amarante da Silva, Secretário de Cultura e Turismo, como Gestor; e Júlio César Juvêncio de Araújo, Coordenador de Transparência Pública, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
São Miguel de Taipu - PB, 15 de Setembro de 2026
LAELSON ALBUQUERQUE - Prefeito
Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: 27A3B4B8
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
CPL EXTRATO DE ADITIVO
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº 00065/2025 - Lucielma Nunes Freitas - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 28.08.26
Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: F2782C94
CPL EXTRATO DE ADITIVO
ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Sapé-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº 00015/2024 - Maria Lydia de Oliveira Silva - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 24.07.26
Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 2CBB48A4
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, (produtos de hortifruti), destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Sapé. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Sapé e: CT Nº 00062/2025 - Jose da S Ferreira - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 27.060,22. ASSINATURA: 15.09.26
Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: CB428BB3
CPL EXTRATO DE ADITIVO
ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Locação de Imóvel para Instalação de Unidade Básica de Saúde - Bairro Novo - Sapé/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00002/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº 00063/2025 - Milton Cavalcante de Araújo - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 11.08.26
Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 141309AA
CPL
EXTRATO DE ADITIVO
ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ
EXTRATO DE ADITIVO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0125.2026 EM, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00413/2025, de 09 de Dezembro de 2025.
Art. 1º - Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
01.010 Câmara Municipal
| 01 031 2001 2001 | Manutenção das Atividades da Câmara Municipal | R$ 90.000,00 |
|---|---|---|
| 113.3.90.39. 99 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas Aplicações |
R$ 90.000,00 |
| 1.500.0000 | Aplicações Recursos não Vinculados de Impostos | |
| Total na Ação | R$ 90.000,00 | |
| Total na Unidade Orçamentária | R$ 90.000,00 | |
| TOTAL SUPLEMENTAÇOES | R$ 90.000,00 |
Art. 2º - Constituem fontes de recursos para cobertura do presente crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), como abaixo especificado:
01.010 Câmara Municipal
| 01 031 2001 2001 | Manutenção das Atividades da Câmara Municipal | R$ 10.000,00 |
|---|---|---|
| 14.4.90.51.99 | OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas Aplicações | R$ 10.000,00 |
| 1.500.0000 | Aplicações Recursos não Vinculados de Impostos | |
| Total na Ação | R$ 10.000,00 | |
| 01.031. 2001. 1002 | Aquisição de Veículopara Câmara Municipal | |
| 2 4.4. 90. 52. 99 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas Aplicações |
R$ 80.000,00 |
| 1.500.0000 | Aplicações Recursos não Vinculados de Impostos | R$ 80.000,00 |
| Total na Ação | R$ 80.000,00 | |
| TOTAL ANULAÇOES | R$ 90.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
OBJETO: Locação de Imóvel para Instalação de Unidade Básica de Saúde - Bairro Renato Ribeiro - Sapé/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00003/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade
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