DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210

Publicado por: Luciene de Sousa da Silva Código Identificador: 9E59850E

Publicado por: José Ribeiro de Oliveira Junior Código Identificador: 6CDEE09D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, SELEÇÃO E CATALOGAÇÃO DOS ARQUIVOS DO SETOR PESSOAL E DEMANDAS MENSAIS DESTA CASA LEGISLATIVA (BALANCETES, LEIS, PROJETOS), BEM COMO A DIGITALIZAÇÃO DE FORMA PADRONIZADA PARA ALIMENTAR O SISTEMA DO ACERVO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FIGUEIROA SILVA LTDA - R$ 6.800,00.

Soledade - PB, 16 de Setembro de 2026.

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR -

Presidente

Publicado por: José Ribeiro de Oliveira Junior Código Identificador: 78A20585

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do vereador Presidente José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de todos os vereadores, Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida o vereador Alexandre Emanuel Nery Dantas fez a leitura do Salmo 93. Em seguida o Presidente informou ao Plenário que não consta matérias para leitura no pequeno expediente, bem como vereadores inscritos no Tema Livre, e declarou aberta a Ordem do Dia, na oportunidade o vereador Joelby Martins requereu verbalmente Votos de Pesar para a família da senhora Maria do Carmo Cândido da Costa (mãe de Padre João Bosco Felix - pároco de nossa cidade), pelo seu falecimento ocorrido no dia hoje, não havendo discussão foi aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata.

Sala das Sessões em 08 de setembro de 2026.

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES

1º secretário

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CANAL CULTURA E PERSONALIDADE DO SERTÃO NORDESTINO, MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PADRE IBIAPINA AO SENHOR JOSÉ MARCELINO DA COSTA (ZÉ DE JULIA), E TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ELIAS RODRIGUES

Aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, na ocasião o mestre de cerimônia Sandro Rogerio de Lima Couto, convidou os vereadores para fazer parte da Mesa de honra os senhores vereadores: José Ribeiro de Oliveira Junior, Udenilson Candido de Sousa, Alexandre Emanuel Nery Dantas, Márcio Souto Marques, José Correia de Queiroz Neto, César Garibalde Alves de Góis, Vânia Maria Ouriques Leal, Janieide Guimarães. Logo após convidou os homenageados José Marcelino Costa (Zé de Julia) e Elias Rodrigues de Araújo, para fazer parte da Mesa de Honra. Em seguida o Presidente José Ribeiro de Oliveira Junior declarou aberta a sessão. Logo após todos de pé acompanharam a execução dos Hinos Nacional Brasileiro e de Soledade. Em seguida o vereador Garibalde Alves de Góis fez a leitura do requerimento nº 034/2026 de sua autoria, que concede Moção de Aplausos ao Canal Cultura e Personalidade do Sertão Nordestino. Em seguida foi lido a biografia de Elias Rodrigues, um pouco da trajetória de sua vida e da criação do Canal cultura nordestina e personalidade. Logo após o vereador Garibalde Góis fez a entrega da Moção de aplausos ao senhor Elias Rodrigues. Após este momento fez uso da palavra o vereador Garibalde Gois autor do Requerimento e o Homenageado Elias Rodrigues que fez seus agradecimentos. Dando Continuidade o vereador Joelby Martins fez a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026 que dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao senhor Elias Rodrigues de Araújo. Logo após o vereador autor da matéria fez a entrega do título de cidadania ao senhor Elias Rodrigues Araújo. Em seguida fizeram uso da palavra: o vereador Joelby Martins; o senhor Elias Rodrigues que fez seus agradecimentos pela homenagem; e o senhor Claudemir Brito que homenageou o senhor Elias Rodrigues entregando em suas mãos cordéis que contam sua trajetória. Ainda nas homenagens foram a tribuna o senhor Francisco de Souto Lima – ex-vereador e amigo da família de Elias; e Keyla Samila filha do homenageado. Finalizando este momento de homenagens foi apresentado um vídeo sobre a história da vida de Elias Rodrigues. Logo após o vereador Joelby Martins fez a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 de sua autoria que dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ―Padre Ibiapino‖, ao senhor José Marcelino da Costa (Zé de Julia). Em seguida o mestre de cerimônia Sandro Rogerio fez a leitura da biografia da vida do homenageado José Marcelino da Costa (Zé de Julia). Logo após o vereador Joelby Matins autor da matéria fez a entrega da Medalha de Honra ao Mérito ―Padre Ibiapina‖ ao senhor José Marcelino da Costa (Zé de Julia). Continuando as homenagens foram à tribuna fazer uso da palavra: o vereador Joelby Martins, o senhor José Marcelino da Costa (Zé de Julia); José Michael – filho do homenageado; Francisco de Souto Lima - ex-vereador e amigo da família; Carlos Daniel Pastor da Igreja Assembleia de Deus em Soledade (igreja que o homenageado e a família congregam). Em seguida membros do coral da igreja (Alana e Oseias) cantaram um louvor (Você é especial) em homenagem a seu Zé de Julia. Logo após fez uso da palavra os vereadores: Ribeiro Junior, Márcio Souto, Alexandre Nery, Janieide Guimarães (filha do homenageado), Leno Garcia, e Netinho de Joaninha. Para finalizar as homenagens membros do coral da igreja (Alana e Oseias) cantaram um louvor (vai ser tão lindo). Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata.

Sala das Sessões em 08 de setembro de 2026.

Presidente

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES

:

1º secretário

www.diariomunicipal.com.br/famup 57