Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 22

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: 32B706AF

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0263/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO requerimento de férias assinado pela servidora Larissa Gonçalves Macedo, datado de 14 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO Certidão expedida pela Coordenação de Recursos – Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na data de 31 de agosto do ano em curso;

RESOLVE:

CONSIDERANDO Certidão expedida pela Coordenação de Recursos – Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na data de 08 de setembro do ano em curso;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora ERINETE BARROS DE SOUZA, referentes ao período aquisitivo de 16/01/2025 a 16/01/2026, a serem usufruídas de 01 a 30 de setembro de 2026, conforme a legislação em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 09 de setembro de 2026.

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Art. 1º Conceder à servidora LARISSA GONÇALVES MACEDO , Controladora-Geral Municipal, 30 (trinta) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 01/02/2021 a 01/02/2022, a serem usufruídas de 17 de agosto a 15 de setembro de 2026, conforme a legislação em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: 84DA53D5

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0271/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO requerimento de férias assinado pelo servidor Raufran Silva Bessa, datado de 31 de agosto de 2026;

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: 88DF58E4

CONSIDERANDO Certidão expedida pela Coordenação de Recursos – Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na data de 08 de setembro do ano em curso;

RESOLVE:

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0264/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA , Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o Ofício nº 0229/2026-SMSP, de 28 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Segurança Pública;

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor RAUFRAN DA SILVA BESSA, referentes ao período aquisitivo de 22/03/2021 a 22/03/2022, a serem usufruídas de 01 a 30 de setembro de 2026, conforme a legislação em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

RESOLVE:

Gabinete da Prefeita, em 09 de setembro de 2026.

Art. 1º - Convalidar a rescisão do contrato de trabalho por prazo determinado, celebrado com YURE KALEW SOUZA NASCIMENTO para exercer o cargo de Agente Administrativo, com lotação junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: 2FC1DB22

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0272/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Gabinete da Prefeita, em 01 de setembro de 2026.

ELIDA ELENA MOREIRA

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e:

Prefeita Municipal

Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: EC61832D

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0270/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO requerimento de férias assinado pela servidora Erinete Barros de Souza, datado de 28 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO requerimento de férias assinado pelo servidor Lauro Pereira de Sousa, datado de 12 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO Certidão expedida pela Coordenação de Recursos – Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na data de 08 de setembro do ano em curso;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 dias de férias ao servidor LAURO PEREIRA DE SOUSA, referentes ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 02/01/2026, a serem usufruídas de 08 de setembro a 07 de outubro de 2026, conforme a legislação em vigor.