DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 09 de setembro de 2026.

ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: 49AB4F9D

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0273/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

• A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e:

Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: 69D7D2E9

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0275/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO requerimento de férias assinado pelo servidor Roberto Francisco Marques Sales, datado de 25 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO Certidão expedida pela Coordenação de Recursos – Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na data de 26 de agosto do ano em curso;

RESOLVE:

CONSIDERANDO requerimento de férias assinado pelo servidor Jeferson de Sousa Ramos, datado de 12 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO Certidão expedida pela Coordenação de Recursos – Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na data de 08 de setembro do ano em curso;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 dias de férias ao servidor JEFERSON DE SOUSA RAMOS referentes ao período aquisitivo de 01/06/2022 a 01/06/2023, a serem usufruídas de 08 de setembro a 07 de outubro de 2026, conforme a legislação em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 09 de setembro de 2026.

ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: 1DD2EA1F

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0274/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO requerimento de férias assinado pelo servidor Wilks Souza Costa, datado de 12 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO Certidão expedida pela Coordenação de Recursos – Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na data de 31 de agosto do ano em curso;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 dias de férias ao servidor WILKS SOUZA COSTA referentes ao período aquisitivo de 07/01/2025 a 07/01/2026, a serem usufruídas de 08 de setembro a 07 de outubro de 2026, conforme a legislação em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 09 de setembro de 2026.

ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal

Art. 1º Conceder 30 dias de férias ao servidor ROBERTO FRANCISCO MARQUES SALES referentes ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 01/01/2025, a serem usufruídas de 01 a 30 de setembro de 2026, conforme a legislação em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 09 de setembro de 2026.

ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: C3E4AB58

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO PORTARIA Nº 063 DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (Edição nº 3.741, do dia 02 de maio de 2025); RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 4 (quatro) diárias, no valor total de R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais) a servidora Thayline Lima Correia , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, por ocasião de viagem a Belém - PA, no período de 18 a 21/08/2026, a serviço desta municipalidade.

Parágrafo único. A referida servidora se deslocará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, pois a mesma irá participar do Seminário Estadual sobre Envelhecimento e Direitos Sociais.

Art. 2º - As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante no Orçamento/2026.

Art 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.

Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária, em 17 de agosto de 2026.

PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES

Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho Portaria nº 005/2025

Publicado por: Nilva Cardoso da Silva Santos Código Identificador: 7F44F839

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