DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO PORTARIA Nº 064 DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (Edição nº 3.741, do dia 02 de maio de 2025); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 (quatro) diárias, no valor total de R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais) a servidora Marilda Francisca M. Sales , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, por ocasião de viagem a Belém - PA, no período de 18 a 21/08/2026, a serviço desta municipalidade.
Parágrafo único. A referida servidora se deslocará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, pois a mesma irá participar do Seminário Estadual sobre Envelhecimento e Direitos Sociais.
Art. 2º - As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante no Orçamento/2026.
Art 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias. Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária, em 17 de agosto de 2026.
PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES
Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho Portaria nº 005/2025
Publicado por: Nilva Cardoso da Silva Santos Código Identificador: 88B494D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO PORTARIA Nº 066 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (Edição nº 3.741, do dia 02 de maio de 2025); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 (quatro) diárias, no valor total de R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais) a servidora Geny Bezerra da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, por ocasião de viagem a Parauapebas - PA, no período de 01 e 04/09/2026, a serviço desta municipalidade.
Parágrafo único. A referida servidora se deslocará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, pois a mesma irá participar do 4º Ciclo de Formações Presenciais do Selo UNICEF edição 2025-2028.
Art. 2º - As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante no Orçamento/2026.
Art 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias. Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO PORTARIA Nº 067 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (Edição nº 3.741, do dia 02 de maio de 2025); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 4 (quatro) diárias, no valor total de R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais) ao servidor Nélyton dos Santos Pereira, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, por ocasião de viagem a Parauapebas - PA, no período de 01 e 04/09/2026, a serviço desta municipalidade.
Parágrafo único. O referido servidor se deslocará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, pois o mesmo irá participar do 4º Ciclo de Formações Presenciais do Selo UNICEF edição 2025-2028.
Art. 2º - As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante no Orçamento/2026.
Art 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária, em 28 de agosto de 2026.
PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES
Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho Portaria nº 005/2025
Publicado por: Nilva Cardoso da Silva Santos Código Identificador: 50B54F04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO PORTARIA Nº 068 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (Edição nº 3.741, do dia 02 de maio de 2025); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder suprimento de fundos em favor da servidora Geny Bezerra da Silva , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho no valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para custear despesas ordinárias de interesse desta municipalidade.
Parágrafo único. A referida quantia cobrirá despesas em razão de viagem a Parauapebas -PA, nos dias 01 e 04/09/2026, pois a mesma irá participar do 4º Ciclo de Formações Presenciais do Selo UNICEF edição 2025-2028.
Art. 2º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, devendo o saldo remanescente ser recolhido à Tesouraria, sob pena de não receberem novas diárias.
Art 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária, em 28 de agosto de 2026.
Gabinete da Secretária, em 28 de agosto de 2026.
PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES
PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES
Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho Portaria nº 005/2025
Publicado por: Nilva Cardoso da Silva Santos Código Identificador: 975A5C9B
Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho. Port. 005/2025
Publicado por: Nilva Cardoso da Silva Santos Código Identificador: 8511F17E
www.diariomunicipal.com.br/famep 24