DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO PORTARIA Nº 069 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (Edição nº 3.741, do dia 02 de maio de 2025); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder suprimento de fundos em favor do servidor Nélyton dos Santos Pereira , lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho no valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para custear despesas ordinárias de interesse desta municipalidade.
Parágrafo único. A referida quantia cobrirá despesas em razão de viagem a Parauapebas -PA, nos dias 01 e 04/09/2026, pois o mesmo irá participar do 4º Ciclo de Formações Presenciais do Selo UNICEF edição 2025-2028.
Art. 2º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, devendo o saldo remanescente ser recolhido à Tesouraria, sob pena de não receberem novas diárias.
Art 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária, em 28 de agosto de 2026.
PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES
Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho. Port. 005/2025
Publicado por: Nilva Cardoso da Silva Santos Código Identificador: 0C9B01E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO PORTARIA Nº 070 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (Edição nº 3.741, do dia 02 de maio de 2025); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1 (uma) diária, no valor total de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) a servidora Anne Kleyle Sena da Silva , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, por ocasião de viagem a Santana do Araguaia - PA, no dia 02/09/2026, a serviço desta municipalidade.
Parágrafo único. A referida servidora se deslocará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, exercendo a função de assistente social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, encaminhando pessoas em situação de rua para o município de origem.
Art. 2º - As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante no Orçamento/2026.
Art 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias. Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária, em 02 de setembro de 2026.
PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES
Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho Portaria nº 005/2025
Publicado por: Nilva Cardoso da Silva Santos Código Identificador: 627FB211
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO PORTARIA Nº 071 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (Edição nº 3.741, do dia 02 de maio de 2025); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1 (uma) diária, no valor total de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) ao servidor MARCOS ANTÔNIO FERREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, por ocasião de viagem a Santana do AraguaiaPA, no período de 02/09/2026, a serviço desta municipalidade.
Parágrafo único. O referido servidor se deslocará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, exercendo a função de motorista do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, encaminhando pessoas em situação de rua para o município de origem.
Art. 2º - As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante no Orçamento/2026.
Art 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária, em 02 de setembro de 2026.
PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES
Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho Portaria nº 005/2025
Publicado por: Nilva Cardoso da Silva Santos Código Identificador: 02F18923
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO PORTARIA Nº 072 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (Edição nº 3.741, do dia 02 de maio de 2025); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 6 (seis) diárias, no valor total de R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais) ao servidor JOEL ALVES PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, por ocasião de viagem a Belém - PA, na data de 13 a 18/09/2026, a serviço desta municipalidade.
Parágrafo único. O referido servidor se deslocará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, como acompanhante de um menor acolhido da Unidade de Acolhimento deste Município.
Art. 2º - As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante no Orçamento/2025.
Art 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária, em 14 de setembro de 2026.
PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES
Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho Portaria nº 005/2025
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