DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

Publicado por: Nilva Cardoso da Silva Santos Código Identificador: 0C84F5B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 065 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora TAIANE PEREIRA DE MIRANDA FERREIRA SILVA para responder pela COORDENAÇÃO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – NÍVEL I , sem ônus adicional aos seus proventos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 27 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária, em 27 de agosto de 2026.

PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES

Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho Portaria Nº 005/2025

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Nilva Cardoso da Silva Santos Código Identificador: 2FD2577D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 066 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora EDVANIA MIRANDA DA SILVA para responder pela COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO – NÍVEL II , sem ônus adicional aos seus proventos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 27 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária, em 27 de agosto de 2026.

PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES

Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho Portaria Nº 005/2025

ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Nilva Cardoso da Silva Santos Código Identificador: D9FEF376

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - MOTORISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

Contratante: Município de Conceição do Araguaia – PA. Dotação: 12.361.0401 2.058 Fonte: 3.1.90.04.00 Objeto: contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse

público, de acordo com o artigo 37 §IX, da Constituição Federal e inciso V, do art. 2° da Lei Complementar Municipal n° 012, de 11 de abril de 1997, conforme requisição e justificativas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura contidas no processo dos seguintes contratados.

Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: FF14F26A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - SECRETARIO/A ESCOLAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

Contratante: Município de Conceição do Araguaia – PA. Dotação: 12.361.0401 2.058 Fonte: 3.1.90.04.00 Objeto: contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com o artigo 37 §IX, da Constituição Federal e inciso V, do art. 2° da Lei Complementar Municipal n° 012, de 11 de abril de 1997, conforme requisição e justificativas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura contidas no processo dos seguintes contratados.

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