Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 61

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Itupiranga/PA, excelentíssimo Sr. Wagno da Silva Godoi, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Itupiranga/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR , o Sr. ANTONIO PEDRO LIMA MARRUAZ , inscrito no CPF nº 016..-33, ao cargo de Assessor II, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Itupiranga/PA, 01 de setembro 2026.

WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito Municipal

Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: A5AFAD99

Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E EMPRESA BRAGA CHAVES COMERCIO E LOCADORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.737.173/0001-90

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMIONETE COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA ATENDIMENTO DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA Valor do Contrato : R$ 375.599,20 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência : 25/08/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura : 25 de agosto de 2026.

Ordenador Responsável : Ledioneta de Sousa Silva

Endereço da contratada : Av. Avenida 17 S/Nº Bairro Cidade Nova , CEP: 68.535-000, em Palestina do Para

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: E09B7A0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato 519/2026.

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.011 – PMJ-SRP ATA DE REGISTRO Nº ARP/2025/05200001- RENOVADA EM 05-05-2026

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E EMPRESA BRAGA CHAVES COMERCIO E LOCADORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.737.173/0001-90 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMIONETE COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA ATENDIMENTO DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA Valor do Contrato : R$ 375.599,20 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência : 25/08/2026 a 31/12/2026.

Data de Assinatura : 25 de agosto de 2026.

Ordenador Responsável : Sebastião Aurivaldo Pereira Silva

Endereço da contratada : Av. Avenida 17 S/Nº Bairro Cidade Nova , CEP: 68.535-000, em Palestina do Para

Número do Contrato 521/2026. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.011 – PMJ-SRP ATA DE REGISTRO Nº ARP/2025/05200001

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA E EMPRESA BRAGA CHAVES COMERCIO E LOCADORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.737.173/0001-90 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMIONETE COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA ATENDIMENTO DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA Valor do Contrato : R$ 395.475,80(trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência : 25/08/2026 a 31/12/2026.

Data de Assinatura : 25 de agosto de 2026.

Ordenador Responsável : Luziane Nogueira Pereira

Endereço da contratada : Av. Avenida 17 S/Nº Bairro Cidade Nova , CEP: 68.535-000, em Palestina do Para

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: A1B1696B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por:

Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 94D38132

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato 520/2026. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.011 – PMJ-SRP ATA DE REGISTRO Nº ARP/2025/05200001- ATA RENOVADA EM 05/05/2026

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E EMPRESA BRAGA CHAVES COMERCIO E LOCADORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.737.173/0001-90