DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMIONETE COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA ATENDIMENTO DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA Valor do Contrato : R$ 375.599,20 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência : 25/08/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura : 25 de agosto de 2026. Ordenador Responsável : Ledioneta de Sousa Silva Endereço da contratada : Av. Avenida 17 S/Nº Bairro Cidade Nova , CEP: 68.535-000, em Palestina do

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 6AC1CAC7

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-013-FME . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, CONTROLE DE ARACNÍDEOS E PRAGAS OCASIONAIS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO SEMESTRAL DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, ALÉM DA VEDAÇÃO ANUAL DE FORROS E BEIRAIS ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE-SMSJ, ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS E DE EDUCAÇÃO-SEMED

CONTRATADOS: 4K DEDETIZACOES LTDA, no valor de R$ 116.041,552;

ASTRAL SAUDE AMBIENTAL LTDA no valor de R$130.233,095; FEDERAL DEDETIZADORA E CONTROLEDE PRAGAS LTDA, no valor de R$ 33.552,414;

HEROSDEDETIZACAO LTDA no valor de R$ 175.911,822; MORIADEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA no valor de R$ 21.811,000.

Vigência: 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027.

Publicado por: Tamires Mendes do Nascimento Código Identificador: 36FE7716

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 026/2026-SEMSA

A Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA torna público que, em 16 de setembro de 2026, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico SRP nº 026/2026-SEMSA, Processo Administrativo nº 180801/26, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de rouparia destinada às unidades de saúde vinculadas à SEMSA. Vencedora: GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA, CNPJ nº 11.252.100/0001-21, valor global de R$ 387.104,00.

Juruti/PA, 16 de setembro de 2026.

ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 5066CC6F

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2026-SEMSA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de rouparia destinada às unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA. Fornecedor: GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA, CNPJ nº 11.252.100/0001-21. Valor global: R$ 387.104,00. Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP. Assinatura: 16/09/2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: BCA105FD

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA Nº 001/2026–SEMMA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a substituição e designação de gestora da parceria vinculada ao Chamamento Público nº 001/2025–SEMMA e ao Instrumento de Parceria nº 9/2026–SEMMA. RESOLVE: reconhecer o impedimento funcional da servidora Ana Patrícia Batista para o exercício das atribuições de gestão e fiscalização da referida parceria, em razão de sua participação como Presidente da comissão responsável pela seleção do chamamento público. Designa a servidora Hanna Luna Rafael Belicha Bastos , Coordenadora, matrícula nº 17415, para exercer a função de Gestora Titular da parceria vinculada ao Processo Administrativo nº 00311001/2025–SEMMA, ao Chamamento Público nº 001/2025–SEMMA e ao Instrumento de Parceria nº 9/2026–SEMMA, celebrado com o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata , CNPJ nº 04.797.769/0001-33. A nova gestora deverá acompanhar e fiscalizar a execução da parceria, observadas as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 5.908/2025. A substituição não possui efeitos retroativos e a Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juruti/PA, 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: BCAA14CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO, abaixo assinado, DECLARA que em 14/09/2026 11:45:28 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS COMUNIDADES CAFÉ TORRADO E ARAÇÁ BRANCO, NO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: THREE SERVICE SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.839.089/0001-99, com o valor de R$ 853.189,94 (oitocentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

Juruti/PA, 16 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO TEIXEIRA DE ARAÚJO JUNIOR

Secretaria Municipal De Cultura, Desportos E Turismo

Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 6.874/2026

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