DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: DD0D6A43
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no Complexo Administrativo nº 998, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27 / 2026
ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 011/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT. DESP. E TURISMO DE JURUTI. CONTRATADA(O): THREE SERVICE SOLUCOES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS COMUNIDADES CAFÉ TORRADO E ARAÇÁ BRANCO, NO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N°008/2026SEOP. VALOR TOTAL: R$ 853.189,94 (oitocentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.
Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 910AB300
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Mãe do Rio - PA, 16 de setembro de 2026.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças
Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: 6371568F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260417. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-00006. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO. CONTRATADA: J E M FERREIRA CAVALCANTE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO-PA. VALOR TOTAL: R$ 10.347,94 (DEZ MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 16 DE SETEMBRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria Municipal De Cultura, Desporto E Turismo de Juruti/PA, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a designação do servidor GABRIEL MIRANDA DE VASCONCELOS para exercer a função de Fiscal Titular e do servidor RAIMUNDO BLANCO DA MOTA JUNIOR para exercer a função de Fiscal Substituto, visando o acompanhamento e fiscalização da execução contratual referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS COMUNIDADES CAFÉ TORRADO E ARAÇÁ BRANCO, NO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 008/2026-SEOP . O presente ato entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá vigente durante toda a execução contratual. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026.
Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 28748509
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - SRP nº 9.2026-00034
O Município de Mãe do Rio, através da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 10:00 horas do dia 30 de setembro de 2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço, para Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de malharia para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se por meio da plataforma eletrônica BLL Compras, no endereço eletrônico www.bll.org.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.
CONTRATO Nº 20260416. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-00020. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO. CONTRATADA: MEDFARMA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, COM EMISSÃO DE PRESTAÇÃO MÉDICA, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 16 DE SETEMBRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: 3D0E09F5
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
CPL - COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 153/2026/CPL/DGLC/PMM
Processo (SEI) nº 050505238.000413/2026-36-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE 1 (UM) SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DE ROCK RAIMUNDOS, QUE
INTEGRARÁ A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO MOTOMAB 2026 –
ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE MARABÁ E REGIÃO, QUE ACONTECERÁ
DIA 26 DE SETEMBRO EM MARABÁ/PA. UASG: 931166. Contratada: FORRO
CORE PRODUCOES LTDA CNPJ: 54.966.545/0001-86 - Valor: R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada
no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023.
www.diariomunicipal.com.br/famep 63