DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

Marabá 16/09/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR –

Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Portaria nº 5.945/2025 -GP/PMM.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 10789974

CPL - COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 157/2026/CPL/DGLC/PMM Processo (SEI) nº 050505238.000425/2026-61-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO

DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA DIEGO E ARNALDO, QUE INTEGRARÁ A

PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO 38ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE

MARABÁ (EXPOAMA 2026). UASG: 931166. Contratada: REGRAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 31.455.069/0001-33 - Valor: R$ 253.000,00

(duzentos e cinquenta e três mil reais). Autorizo a presente contratação,

fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023.

Marabá 16/09/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR –

Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Portaria nº 5.945/2025 - GP/PMM.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8B0C0E6C

CPL - COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 130/2026/CPL/DGLC/PMM

Processo (SEI) nº 050707140.000190/2026-19-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. UASG: 929648. Contratada:

SUSTAINA - GESTAO E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº

66.094.412/0001-46 - Valor: R$ R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro

mil reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 74, inciso III,

da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023.

Marabá 16/09/2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR –

Diretor Presidente - Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - Portaria N.º 331/2026-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1860CC70

CPL - COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90084/2026/CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505304.000390/2025-48/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR (EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagrou-se vencedora as empresas: FRIOVIX COMÉRCIO

DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.316.105/001877,

vencedora dos Itens 01, 03, 05 e 09, no valor de R$ 755.568,44 (Setecentos e

cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos),

ALCANCE VIBE LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.819.329/0001-96, vencedora dos Itens 02 e 04, no valor de R$ 141.810,00 (Cento e quarenta e um mil,

oitocentos e dez reais), DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.319.557/0011-88, vencedora dos Itens 06, 08, 11 e 12, no valor

de R$ 621.310,00 (Seiscentos e vinte e um mil, trezentos e dez reais), VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS

LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79, vencedora do Item 07, no

valor de R$ 212.100,00 (Duzentos e doze mil e cem reais), GENIAL ATACADO

E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.663.797/0001-15, vencedora do Item

10, no valor de R$ 82.920,00 (Oitenta e dois mil, novecentos e vinte reais),

JVS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.924.267/0001-03, vencedora dos Itens 13 e 14, no valor de R$ 397.535,00 (Trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá 15/09/2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA –

Secretária Municipal de Saúde – SMS. Portaria nº 5686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 63ED37D5

CPL - COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2026/CPL/DGLC/PMM - EDITAL Nº 115/2026-SMS, PROCESSO Nº: 050505908.000009/2025-41. Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E

MATERIAIS DESTINADOS À HIGIENIZAÇÃO, COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS

HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA

MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as

empresas: PRO - SAUDE DIST LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.968.031/0001-02,

vencedora dos Itens 29 e 30, no valor de R$ 727.999,70 (Setecentos e vinte e

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