Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 65

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

sete mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.460.494/0001-

37, vencedora dos Itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 no valor de R$ 53.817,00 (Cinquenta e três mil, oitocentos e dezessete reais), VIVA

PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, inscrita no CNPJ nº

34.583.777/0001-48, vencedora dos Itens 12, 13, 14 e 15 no valor de R$ 59.975,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais),

PABLO LUIS MARTINS, inscrita no CNPJ nº 09.138.326/0001-54, vencedora

do Item 20, no valor de R$ 3.862,50 (Três mil, oitocentos e sessenta e dois

reais e cinquenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Processo (SEI) nº 050505238.000421/2026-82-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO

DE 1 (UM) SHOW ARTÍSTICO DA BANDA A RESISTÊNCIA, QUE INTEGRARÁ A

PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO MOTOMAB 2026 – ENCONTRO DE

MOTOCICLISTAS DE MARABÁ E REGIÃO, QUE ACONTECERÁ DIA 26 DE

SETEMBRO EM MARABÁ/PA. UASG: 931166. Contratada: 36.435.412

JACKSON PEREIRA COELHO - CNPJ: 36.435.412/0001-00 - Valor: R$ 7.500,00

(sete mil e quinhentos reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada

no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023.

Marabá 15/09/2026.

Marabá 16/09/2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA –

Secretária Municipal de Saúde – SMS. Portaria nº 5686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AD4379ED

CPL - COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90088/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050537.000001/2026-07/PMM. Objeto: REGISTRO DE

PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (REP-P) E

LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE JORNADA, ACOMPANHADOS

DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO,

CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TESTES, ENTRADA EM OPERAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR 12 MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEPLAN E UNIDADES

PARTICIPANTES. UASG: 929820. Onde sagrou vencedora a empresa: FERGOV LTDA, CNPJ: 12.809.965/0001-09 para o lote único com o valor

Global: R$ 408.644,28 (quatrocentos e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 16/09/2026 –

KARAM EL HAJJAR –

Secretaria Municipal de Planejamento e Controle – SEPLAN - Portaria nº 002/2025-GP

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR – Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Portaria nº 5.945/2025 -GP/PMM.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 10E2AE9B

CPL - COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 160/2026/CPL/DGLC/PMM

INEXIGIBILIDADE Nº 160/2026/CPL/DGLC/PMM PROCESSO SEI N° 050505238.000447/2026-21/PMM. Procedimento Auxiliar:

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto:

CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) SHOW ARTÍSTICO DA CREDENCIADA: KARLA E

BANDA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO LUAU DA PRAIA

BELA VISTA EM MARABÁ/PA, QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE SETEMBRO DE

UASG: 931166. CREDENCIADO: KARLA CRISTINA CARDOSO DE MELO,

nome artístico: KARLA E BANDA, inscrito no CNPJ nº 30.214.490/0001-90 no

valor total de R$ R$ 4.184,44 (quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e

quarenta e quatro centavos). Autorizo a presente contratação, fundamentada no art. 79, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 461/2024.

Marabá - PA, 16 de setembro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR.

Secretário de Municipal de Administração/Interino - Portaria n° 5945/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 432DEF65

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2985/2026 - GP

PORTARIA N° 2985/2026 - GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F63600C7

CPL - COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 155/2026/CPL/DGLC/PMM

INEXIGIBILIDADE Nº 155/2026/CPL/DGLC/PMM

Altera a Portaria nº 2782/2026-GP, de 27 de agosto de 2026, que dispõe sobre a alteração dacomposição da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Processo SeletivoPúblico destinado ao provimento dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde –ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outrasprovidências.