DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
prejuízo das exigências da Seção V do Decreto Municipal no 383/2023.
Art. 8o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Pará.
Gabinete do Secretário Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários
- SEASPAC , em 10 de setembro de 2026.
Portaria Gestor Fiscal 2435217 SEI 050505173.000560/2026-16 / pg. 2
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E8E07140
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO DA PORTARIA Nº 7996/2026-SEMAD
Marabá-PA, 10 de setembro de 2026.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 7996/2026-SEMAD
Documento Assinado Eletronicamente MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária da SEASPAC Portaria n°0004/2025
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2754C3E0
Processo nº: 050505262.000031/2026-13
Origem: Secretaria Municipal de Administração de Marabá – PA Objeto: Retificação, por erro material, da Portaria de Licença-Prêmio nº 7736/2026-
SEMAD, referente à servidora LUSENI SILVA OLIVEIRA, Matrícula 365, Cargo: Agente
de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 542 /2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº
17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Roberta Silva Trindade, Matrícula 53098, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Lotada na SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC), precisará se deslocar e permanecer na ZONA RURAL: Vila Três Poderes, no período de 23 à 25 de Setembro de 2026, com o
objetivo de participar de ação de Cadastros novos e recadastramentos das famílias na Zona Rural de Marabá, bem como atendimentos em domicílio do Cadastro Único.
-
Onde se lê: Conceder 90 dias de Licença-Prêmio, no período de 19/09/2026 a 17/12/2026.
-
Leia-se: Conceder 45 dias (1ª Parcela) de Licença-Prêmio, no período de 19/09/2026 a 02/11/2026.
As demais disposições da portaria original permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026.
Assina: Norberto Ferreira Cardoso Junior – Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2E1288C1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7997/2026-SEMAD
PORTARIA N.º 7997/2026-SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
A solicitação da diária foi feita em tempo inferior aos 15 (Quinze) dias, conforme
exige o decreto desta secretaria, em virtude da urgente necessidade dos usuários do
Cadastro Único e Programa Bolsa Família em regularizar seus cadastros que possuem
validade de apenas 2 (ANOS), caso extrapolado o prazo, esses beneficiários tem seu benefício
bloqueado e levando à passarem necessidades devido a ausência deste que muitas vezes é o sustento primordial daquela família.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505395.000100/2026-75, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 02 (DUAS) diárias com pernoite e 1 (UMA) sem
pernoite ao servidor (a) ROBERTA SILVA TRINDADE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogada as disposições em contrário.
CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme processo n.º
050505932.000079/2026-83, firmado pelo servidor IRIZAN SILVA, Mat. nº 268, CPF: 736..-53 concursado no cargo de Técnico Administrativo, lotado na Secretária Municipal de Saúde - SMS.
CONSIDERANDO: O art. nº 65, da Lei nº 17.331, de 30 de dezembro de
2008 - RJU. RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder ao Irizan Silva, 08 (oito) dias de Licença Paternidade, no período de 04.09.2026 a 11.09.2026, em
decorrência do nascimento de eu filho Benjamim Silva Pires, conforme
Certidão de Nascimento.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
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