DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 79FF0BB6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7997/2026-SEMAD
PORTARIA N.º 7997/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme processo n.º
050505634.001708/2026-57, firmado pelo servidor Ronisson Miranda dos Santos, Mat. nº 33420, CPF: 857..-20 concursado no cargo de Agente de Portaria, lotado na Secretária Municipal de Educação - SEMED.
CONSIDERANDO: O art. nº 65, da Lei nº 17.331, de 30 de dezembro de
2008 - RJU.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder ao Ronisson Miranda dos Santos, 08 (oito) dias de Licença Paternidade, no período de 09.09.2026 a 16.09.2026, em decorrência do nascimento de sua filha Helena Miranda Oliveira, conforme Certidão de Nascimento.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E407B882
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8000/2026-SEMAD
PORTARIA N.º 8000/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme processo n.º 050505634.001709/2026-00, firmado pela servidora, Ana Paula Duques Cintra, Matricula 52772, CPF 932.XXX.XXX-00 concursada no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
CONSIDERANDO: O art. 1º do Decreto nº 103/2020, de 18 de agosto de 2020, o Oficio nº 595/2020 – IPASEMAR e os art. 62 e art. 100 da Lei nº 17.331/2008 – RJU e art. 62 §2º da Lei nº 17.385/2009 que altera RJU; RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a servidora Ana Paula Duques Cintra, 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 01.09.2026 a 27.02.2027, em decorrência do
nascimento de sua filha Aurora Oliveira Cintra, conforme Atestado Médico e Certidão de Nascimento.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 69E04600
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7999/2026-SEMAD
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8F3472B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 634/2026/SEASPAC
PORTARIA N.º 7999/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo n.º 05050539.000189/2026-65, firmado pela servidora Adria Kelly Silva Matias, Matricula 64654, CPF: 043.XXX.XXX17, comissionada no cargo de Chefe de Divisão, lotada na Controladoria Geral do Município - CONGEM. CONSIDERANDO: Os Artigos. 37, inciso II, da CF e o Art. 10°, inciso II, alínea ’’b’’, do ato das Disposições Constitucionais Transitória, que garante estabilidade provisória no período gestacional até o quinto mês após o parto da gestante e art. 62 § 2º da Lei 17.385/2009.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a servidora Adria Kelly Silva Matias, 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 02.09.2026 a 28.02.2027, em decorrência do nascimento de sua filha Aurora Gomes Matias, conforme Atestado Médico e Certidão de Nascimento.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Extrato de Contrato nº 634/2026/SEASPAC, Processo SEI nº 050909597.000058/2025-74, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 – CEL/FCCM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2026 – CEL/FCCM. Objeto: MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (QUANDO HOUVER NECESSIDADE) DE MOTOCICLETAS E DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E UTILITÁRIOS MOVIDOS À GASOLINA/FLEX E DIESEL (LAVAGEM DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE GUINCHO) MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS. Empresa: CAVALCANTE & DA SILVA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.740.295/0001-10. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Assinatura: 08/09/2026, Vigência: 08/09/2027.
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS,
Secretária Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BEE1264F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN PARECER
ASSUNTO: Análise técnica de projeto apresentado pela Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
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