DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 16 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 411FD507
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1655/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) FRANCISCO DE SOUZA SOARES , ocupante do cargo AJUDANTE DE OPERADOR (MOTORISTA) , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital, 03 (três) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, nos dias 16 a 18 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1927/2026
DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1654/2026-SMS/PMRP .
Gabinete da Prefeita, em 16 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 706BD147
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1929/2026
R E S O L V E:
DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) SEBASTIÃO SILVA CONCEIÇÃO , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal , 03 (três) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de ULIANÓPOLIS/PA, nos dias 18 a 20 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1660/2026-SMS /PMRP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 16 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) GABRIEL DA COSTA VILELA , ocupante do cargo ASSESSOR ESPECIAL I , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, no dia 17 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE SERVIDOR , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: ED08FBD1
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 16 de setembro de 2026.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1928/2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 56408C4C
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