DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1930/2026
Gabinete da Prefeita, em 16 de setembro de 2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1660/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) LEVI ASSIS COSTA , ocupante do cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço da SMS, 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, no dia 16 de setembro do ano corrente, para participar do 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR CARAJÁS , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 16 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 01BCD27A
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1931/2026
DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 262BA8A0
PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 381-2026 - VEREADORA FABIANA M. C. EVANGELISTA
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
CNPJ: 04.787.909/0001-92
PORTARIA Nº 381/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, MIGUEL RODRIGUES MARQUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, AUTORIZA O(A) VEREADOR(A)/ SERVIDOR(A) A VIAJAR A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o(a) servidor(a) FABIANA MARCIGLIA CAETANO EVANGELISTA , matrícula nº 000.232-8 , lotado no(a) VEREADORES , ocupante do Cargo de VEREADOR , a viajar para a cidade de BELÉM-PA, no período de 15/09/2026 à 18/09/2026, À SERV. DO MUNICÍPIO, JUNTO AO INCRA, IDEFLOR-BIO, com direito à(s) respectiva(s) Diária(s) no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) cada, perfazendo um total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais).
Art. 2º - As despesas correram por conta da seguinte dotação orçamentária fiscal vigente, de acordo com a Resolução nº007/2025Parágrafo Único. Conceder 4(QUATRO) diárias, para BELEM - PA, importando a quantia de R$4.000,00 ( QUATRO MIL REAIS), de acordo o artigo 1º. Resolução nº002/2026 de 10 de Agosto de 2026, conforme Art. 1º H- O Relatório de viagem previsto no art. 1º- G, inciso V, deverá ser apresentado pelo beneficiário no prazo de até 10 (Dez) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao retorno à sede funcional, acompanhado dos documentos comprobatórios aplicáveis à natureza e a finalidade do deslocamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 036/2026/DTP /PMRP.
Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
R E S O L V E:
Rondon do Pará - PA, em , em 15 de Setembro de 2026.
Art. 1º. Conceder ao (a) servidor(a) FABRICIO ACACIO BENTES DA SILVA , ocupante do cargo DIRETOR DE DEPARTAMENTO , lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão , 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 17 a 19 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE SERVIDOR , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RODRIGUES MARQUES Presidente
MAISA CARVALHO LEOTTI Primeira Secretária
WILDENBERG MELO SOUSA Segundo Secretário
ALAMEDA MOREIRA, 239 - CENTRO - RONDON DO PARAPA
Publique-se e cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/famep 109