Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 110

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: BB95A839

REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Onde se lê:

PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 382-2026- VEREADOR FAGNER BARRETO

ESTADO DO PARÁ

MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA

Art. 1º. Conceder férias regulamentares ao servidor SERGIO LUIS FRANZIN, Matrícula nº 1668, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2025/2026, no período de 10 de outubro a 08 de novembro do corrente ano.

CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

Leia-se:

CNPJ: 04.787.909/0001-92

PORTARIA Nº 382/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, MIGUEL RODRIGUES MARQUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, AUTORIZA O(A) VEREADOR(A)/ SERVIDOR(A) A VIAJAR A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o(a) servidor(a) FAGNER CARLOS ALVES BARRETO , matrícula nº 000.142-7 , lotado no(a) VEREADORES , ocupante do Cargo de VEREADOR , a viajar para a cidade de BELÉM-PA, no período de 16/09/2026 à 18/09/2026, À SERV. DO MUNICÍPIO, JUNTO A IDEFLOR-BIO, com direito à(s) respectiva(s) Diária(s) no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) cada, perfazendo um total de R$ 3.000,00 (Tres Mil Reais).

Art. 2º - As despesas correram por conta da seguinte dotação orçamentária fiscal vigente, de acordo com a Resolução nº007/2025Parágrafo Único. Conceder 3(TRES) diárias, para BELEM - PA, importando a quantia de R$3.000,00 ( TRES MIL REAIS), de acordo o artigo 1º. Resolução nº002/2026 de 10 de Agosto de 2026, conforme Art. 1º H- O Relatório de viagem previsto no art. 1º- G, inciso V, deverá ser apresentado pelo beneficiário no prazo de até 10 (Dez) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao retorno à sede funcional, acompanhado dos documentos comprobatórios aplicáveis à natureza e a finalidade do deslocamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Rondon do Pará, 16 de setembro de 2026.

JOSIMAR FEITOZA DA SILVA

Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão

Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: E6043EB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ERRATA DA PORTARIA Nº 1920/2026

Na publicação do Diário Oficial dos Municípios, edição nº 4091, do dia 16 de setembro de 2026, na PORTARIA Nº 1920, de 15 de setembro de 2026, que AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Onde se lê:

Art. 1º. Autorizar Licença a Título de Prêmio por assiduidade e comportamento à servidora LUIZA SOUZA DE OLIVEIRA, registrada sob matrícula nº 7136, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de acordo com o que estabelece o Artigo 114, da Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, relativo ao período aquisitivo de 2008/2013, no período de 14 de setembro a 12 de dezembro do corrente ano. (90 dias).

Rondon do Pará - PA, em , em 15 de Setembro de 2026.

Leia-se:

MIGUEL RODRIGUES MARQUES Presidente

MAISA CARVALHO LEOTTI Primeira Secretária

WILDENBERG MELO SOUSA

Segundo Secretário

ALAMEDA MOREIRA, 239 - CENTRO - RONDON DO PARAPA

Art. 1º. Autorizar Licença a Título de Prêmio por assiduidade e comportamento à servidora LUZIA SOUZA DE OLIVEIRA, registrada sob matrícula nº 7136, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de acordo com o que estabelece o Artigo 114, da Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, relativo ao período aquisitivo de 2008/2013, no período de 14 de setembro a 12 de dezembro do corrente ano. (90 dias).

Rondon do Pará, 16 de setembro de 2026.

JOSIMAR FEITOZA DA SILVA

Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: 5AE8D314

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ERRATA DA PORTARIA Nº 1871/2026

Na publicação do Diário Oficial dos Municípios, edição nº 4087, do dia 10 de setembro de 2026, na PORTARIA Nº 1871, de 09 de setembro de 2026, que DISPÕE SOBRE FÉRIAS

Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão

Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 7B028611

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2ª ERRATA DA PORTARIA PME Nº 001/2026

Na publicação do Diário Oficial dos Municípios, edição nº 4037, do dia 01/07/2026, na PORTARIA PME Nº 001/2026, de 30 de junho de