Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 111

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

2026, que Institui a Comissão Gestora e as Subcomissões Técnicas de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Rondon do Pará - PA e dá outras providências, informamos que:

Onde se lê:

Art. 3º Ficam instituídas as Subcomissões Técnicas de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, vinculadas à Comissão Gestora, organizadas pelos seguintes eixos temáticos:

I - Titular - Adailton Alves dos Santos; II - Suplente - Cleber Costa.

§ 7º Subcomissão da Educação Especial: I - Titular - Mirtes Aparecida Nascimento Sanches; II - Suplente - Noeme Reis Cangussú Lopes.

§ 8º Subcomissão da Educação em Tempo Integral - ETI: I - Titular - Adeildes Silva Santos; II - Suplente - Ithalo Lian Xavier Santos.

§ 9º Subcomissão de Nível Superior:

§ 1º Subcomissão de Educação Infantil:

I - Titular - Nicolly Vieira Santos;

I - Titular - Elane Cristina Vieira Silva; II - Suplente - Maiza Fabiana Menezes de Araújo França.

II - Suplente - Adriana Alves de Almeida.

Rondon do Pará, 17 de setembro de 2026.

§ 2º Subcomissão do Ensino Fundamental - Anos Iniciais:

I - Titular - Maria Lúcia Rodrigues Conceição; II - Suplente - Weyrislene Rodrigues Souza.

§ 3º Subcomissão do Ensino Fundamental - Anos Finais: I - Titular - Maria Lourença Pereira Sousa; II - Soélio Barros.

§ 4º Subcomissão de Financiamento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação:

I - Titular - Reginaldo da Cunha Rocha; II - Suplente - Valdeci Clemente Silva.

§ 5º Subcomissão da Educação de Jovens e Adultos - EJA: I - Titular - Vinicius Leite Alcantara; II - Suplente - Lindalva Araújo de Souza.

§ 6º Subcomissão da Educação do Campo:

I - Titular - Adailton Alves dos Santos; II - Suplente - Cleber Costa.

§ 7º Subcomissão da Educação Especial:

I - Titular - Mirtes Aparecida Nascimento Sanches; II - Suplente - Noeme Reis Cangussú Lopes.

§ 8º Subcomissão da Educação em Tempo Integral - ETI: I - Titular - Adeildes Silva Santos; II - Suplente - Ithalo Lian Xavier Santos.

Leia-se :

§ 1º Subcomissão de Educação Infantil:

I - Titular - Nicolly Vieira Santos; II - Suplente - Adriana Alves de Almeida.

§ 2º Subcomissão do Ensino Fundamental - Anos Iniciais: I - Titular - Maria Lúcia Rodrigues Conceição; II - Suplente - Weyrislene Rodrigues Souza.

§ 3º Subcomissão do Ensino Fundamental - Anos Finais:

I - Titular - Maria Lourença Pereira Sousa; II - Soélio Barros.

§ 4º Subcomissão de Financiamento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação:

I - Titular - Reginaldo da Cunha Rocha; II - Suplente - Valdeci Clemente Silva.

§ 5º Subcomissão da Educação de Jovens e Adultos - EJA: I - Titular - Vinicius Leite Alcantara; II - Suplente - Lindalva Araújo de Souza.

§ 6º Subcomissão da Educação do Campo:

KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Secretária Municipal de Educação Decreto Nº 035/2025

Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: 1640CC5F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026-003 - TIPO MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 11931568000123005 DO FNS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA . Abertura: 05/10/2026 às 14h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Cruz do Arari, 17 de setembro de 2026.

ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira Municipal

Publicado por: Adriane Oliveira Dos Santos Código Identificador: 80C3B141

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

CPL SANTA LUZIA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2026

Ata de Registro De Preços nº 025/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº 019/2026. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SANTA LUZIA DO PARÁ . Contratado: S.B. COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 18.614.868/0001-47 . Valor Total: R$ 3.315.358,75 (três milhões, trezentos e quinze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará na C.P.L.