DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
CONTRATOS Nº 1509001/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ. Contratado: S.B. COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ : 18.614.868/0001-47. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SANTA LUZIA DO PARÁ . Validade: o presente contrato é válido do dia 15.09.2026 até 15.09.2027. Valor Total do Contrato R$ 3.315.358,75 (três milhões, trezentos e quinze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, a pedido, a Sra. LIZIANE DOS SANTOS VIEIRA COUTINHO , matrícula 103956, admitida em 01/07/2024, no cargo efetivo Técnico Nível Superior - Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 14 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Santa Luzia do Pará, 16 de setembro de 2026
ADAMOS AIRES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Ludmila Ramos da Silva Código Identificador: C5A3569C
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 339/2026 – GAP/PMS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53, incisos XIII e XXVI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Cessar o vínculo por aposentadoria da Sra. LENIRA SOUSA DO CARMO, Benefício INSS nº 241.381.963-5, matrícula 2274, admitida em 02/02/1998, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 38, VIII da Lei nº 14.899/94, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/08/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 14 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por:
Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: FBF09E1C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 340/2026 – GAP/PMS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo art. 53, incisos XII e XXVI da Lei Orgânica do Município.
Prefeito Municipal de Santarém
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência). Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 7FECEB7B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 341/2026 – GAP/PMS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando as férias do Sr. MARCELINO FORTUNATO XAVIER NETO, Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, no período de 18/09/2026 a 02/10/2026, conforme a Lei nº 22.273, de 17 de julho de 2024 e Art. 110 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a responder interina e cumulativamente pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, o Sr. JORGEAN GOUDINHO XAVIER, Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos , podendo despachar toda e qualquer documentação na ausência do titular.
Art. 2º Pela acumulação de cargos não decorrerá ao Secretário designado, direito de acréscimo em seus vencimentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 18/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 16 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: B5E3D19C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 730/2026 – GAP/PMS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 112