DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM SAÚDE - NRTS, NÍVEL II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 8BD90DA9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 16/09/2026, a Sra. NÁDIA VICENCIA DO NASCIMENTO MARTINS , nomeada através do Decreto nº 151/2026 – GAP/PMS, de 19 de janeiro de 2026, no cargo em comissão de Núcleo de Referência Técnica em Saúde - NRTS, Nível II, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 16/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.
DECRETO Nº 732/2026 – GAP/PMS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL VI, DO GABINETE DO PREFEITO .
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 14 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: ABA22A2C
Art. 1º EXONERAR a Sra. ALDENIZE MELO PEREIRA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial VI do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, designada para desenvolver suas atividades na Coordenadoria de Politicas Públicas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/09/2026 .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 16 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 731/2026 – GAP/PMS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR a Sra. NÁDIA DA SILVA LOPES DE SOUZA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial III do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, para desenvolver suas atividades no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Nova República, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 16 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 7E724EA7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 733/2026 – GAP/PMS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, DO GABINETE DO PREFEITO .
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR o Sr. MESSIAS ALEXANDRE DA SILVA SANCHES , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, designado para desenvolver suas atividades na Coordenadoria de Políticas Públicas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 16 de setembro de 2026.
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