DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

16/09/2026 a 16/09/2027. Valor: R$ 2.961,60 (dois mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, materiais descartáveis, copa e cozinha, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT. ##Ass Marcelino Fortunato Xavier Neto ##Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

Nº da Licitação: PE SRP nº 002/2026– SMT, Ata de Registro de Preço nº025/2026–SMT. Município/Orgão:Santarém-PA/SMT. Nº Contrato:025/2026-SMT. Contratado: D W LIMA AGUIAR – ME, - CNPJ: 17.062.984/0001-38. Assinatura:16/09/2026. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor: R$ 687,80 (seiscentos e oitenta sete reais e oitenta centavos). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, materiais descartáveis, copa e cozinha, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT. ##Ass Marcelino Fortunato Xavier Neto ##Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

Nº da Licitação: PE SRP nº 002/2026– SMT, Ata de Registro de Preço nº026/2026–SMT. Município/Orgão:Santarém-PA/SMT. Nº Contrato:026/2026-SMT. Contratado: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, - CNPJ: 34.683.771/0001-42. Assinatura:16/09/2026. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor: R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, materiais descartáveis, copa e cozinha, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT. ##Ass Marcelino Fortunato Xavier Neto ##Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

Nº da Licitação: PE SRP nº 002/2026– SMT, Ata de Registro de Preço nº027/2026–SMT. Município/Orgão:Santarém-PA/SMT. Nº Contrato:027/2026-SMT. Contratado: I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 31.106.345/0001-58. Assinatura:16/09/2026. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor: R$ 8.563,56 (oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, materiais descartáveis, copa e cozinha, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT. ##Ass Marcelino Fortunato Xavier Neto ##Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

Nº da Licitação: PE SRP nº 002/2026– SMT, Ata de Registro de Preço nº028/2026–SMT. Município/Orgão:Santarém-PA/SMT. Nº Contrato:028/2026-SMT.Contratado: ORIGINAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 43.192.854/0001-20. Assinatura:16/09/2026. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor: R$ 10.034,10 (dez mil, trinta e quatro reais e dez centavos). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, materiais descartáveis, copa e cozinha, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT. ##Ass Marcelino Fortunato Xavier Neto ##Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

PRISCILA CASTRO TEIXEIRA

Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: BC708140

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG PORTARIA - SMT

PORTARIA Nº 052/2026-GAB/SMT SANTARÉM O Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, Sr. Marcelino Fortunato Xavier Neto, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 006/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e cumprimento às disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. RESOLVE Art. 1º - Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores aos contratos referentes AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT. Gestor de Contrato : RAFAELA CRISTIAN SANTIAGO LACERDA - Matrícula nº 103390. Gestor Suplente : INGRID CARLA GENTIL AMARAL - Matrícula nº 1017701. Fiscal de Contrato : HEVILLA GABRIELLE FRANCO CARDOSO - Matrícula nº 1005322. Fiscal Suplente: DIRLANA CORREA DOS SANTOS - Matrícula nº 91026. Art. 2º. Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 3º. Compete aos servidores designados como Gestores e Fiscais de contratos, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando formalmente a autoridade competente os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes, conforme estabelecido em Regulamento Municipal. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando-se expressamente todas as disposições em contrário ou anteriores a esta data. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: D3D76C3E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG RESULTADO DE LICITAÇÃO - SEMAP

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 28F34F33

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3 º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 001/2026 – SEMC. Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2025-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e I SILVA PINTO-ME . O Contrato possui atualmente o valor de R$ 4.622.659,68 (quatro milhões, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), acrescentando o valor de R$ 1.155.664,92 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), passando a ser o valor total de R$ 5.778.324,60 (cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Finalidade: acréscimo de 25% dos quantitativos contratuais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, de acordo com o art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SEMAP, torna público o resultado do pregão eletrônico SRP 012/2026-SEMAP, OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA Aquisição de peças, pneus e baterias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: J.B.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 11.965.972/0001-37, vencedor dos lotes, 1,3,4,5,6,7,9,10. REGIONAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA CNPJ 39.576.801/0001-35, vencedor dos lotes: 11,12,13,14. TEXAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 63.619.392/0001-91. Vencedor dos lotes: 2 e 8.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

Sec. Mun. de Agricultura e Pesca em Exercício

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: A21F8CEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG RESULTADO DE LICITAÇÃO - SEMURB

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