DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ROD BR 405 - CEP: 59700000 - UF: RN - Município: - Telefone: (84) 99668-7616, vencedora do único lote da licitação, com o desconto de 0,50%.

Publique-se. Cumpra-se.

Apodi/RN, 16 de setembro de 2026.

Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, 16 de setembro de 2026.

MIGUEL PINHEIRO NETO Prefeito Municipal

Publicado por: João Maria da Costa Pinheiro Código Identificador: EFC77081

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO REPUBLICAÇÃO

AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 724003/2026

O município de Angicos/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de Pavimentação Pelo Método Convencional de Ruas do Conjunto Pedro Moura, localizado no Bairro Alto do Triângulo, no Município de Angicos/RN, referente ao Plano de Ação 09032026-092932/2026; Emenda nº. 202639170008, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 17/09/2026 das 09h00min até às 09h00min do dia 05/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 05/10/2026, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 05/10/2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site: www.angicos.rn.gov.br , (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos e prestados exclusivamente no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Angicos/RN, em 16 de setembro de 2026.

DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE Agente de Contratação

Publicado por: Diego Alax Pinheiro Alexandre Código Identificador: 6A1F9B90

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 27/2026. MAIOR DESCONTO COM BASE NAS TABELAS DA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO) DA REGIÃO DE MOSSORÓ.

A Prefeitura Municipal de Apodi RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de Pregão Eletrônico - Nº. 27/2026, CUJO OBJETO RIGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, INCLUSIVE OS LOCADOS QUE ESTEJAM SOB SUA RESPONSABILIDADE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Que teve como vencedora a empresa: F GEILSON DE OLIVEIRA COMBUSTIVEIS - Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 38.244.129/0001-18 - Endereço:

LAZARO BANDEIRA E SOUSA

Pregoeiro Portaria 1075/2026

Publicado por: Sonaly Cinthya de Lima Souza Código Identificador: D67C21E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA ATA Nº 007/2026 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/APODI-RN.

Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e trinta minutos, reuniu-se, de forma presencial, na sede da Casa dos Conselhos, situada à Rua Nonato Mota, nº 264, bairro Malvinas, Apodi/RN, o Conselho Municipal de Habitação – CMH, em reunião ordinária, para deliberação da seguinte pauta: 1) Leitura da ata anterior; 2) Atualização e regularização da Lei e do Regimento Interno do Conselho ; e 3) Informes. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Juliano de Oliveira Alves , representando a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SEMDAS ; Francisco Canindé Torres de Lima Júnior e Alan de Melo Rodrigues , representando a Secretaria Municipal de Obras; Harisson Diogo de Morais Torres , representando o Sindicato da Construção Civil; Francisco Edjarles Fernandes , representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Maria Eduarda Ribeiro de Freitas ; Antônia Luciana Silva de Moura ; e Ester Leite de Freitas Souza , representando a Casa dos Conselhos. O presidente, Francisco Canindé, iniciou a reunião cumprimentando e dando boas-vindas aos presentes. Em seguida, Antônia Luciana, realizou a leitura da pauta da reunião, e Esther Leite fez a leitura da Ata nº 006, a qual foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Na sequência, o Presidente informou sobre o Residencial Garilândia, comunicando que a empresa responsável já realizou a limpeza do terreno e que as licenças pendentes foram regularizadas, restando apenas a emissão da ordem de serviço pela Caixa Econômica Federal. Dando continuidade, os conselheiros deliberaram pelo envio de um ofício ao setor jurídico, solicitando a regularização da Lei do Conselho. Em seguida, o Presidente destacou a necessidade de acompanhamento e fiscalização das pessoas que serão contempladas com as unidades habitacionais. Diante disso, os conselheiros solicitaram a participação do coordenador do Programa Bolsa Família em uma próxima reunião, a fim de prestar esclarecimentos acerca do processo de seleção dos beneficiários, considerando que o referido coordenador está responsável por essa demanda. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença e a disponibilidade de todos, encerrando a reunião às 9h55min. E eu, Juliano Oliveira, Secretário do Conselho Municipal de Habitação – CMH, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será publicada e assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes.

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: E7A76FF3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA ATA Nº 008/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/APODI-RN.

Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e vinte minutos, reuniu-se, de forma presencial, na sede da Casa dos Conselhos, situada à Rua Nonato Mota, nº 260, bairro Malvinas, Apodi/RN, o Conselho Municipal de Habitação – CMH, em reunião ordinária, para deliberação das seguintes pautas: 1) Leitura da ata anterior; 2) Apresentação do Andamento dos Beneficiários do Projeto Habitacional ; 3) Análise da Ausência da Pastoral da Pessoa Idosa; 4) Planejamento Anual; 5) Informes. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Juliano de Oliveira Alves , representando a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SEMDAS ; Francisco Canindé Torres de

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