DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será publicada e assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes.
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 87238ADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PORTARIA Nº 1338/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Apodi/Rn , no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 572/2008, de 03 de dezembro de 2008, nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.
Art. 1º - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Habitação – CMH, para o biênio 2026-2027, conforme abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PORTARIA Nº 1339/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
A Secretária Municipal de Administração , no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à Senhora Vigorete Costa Melo Oliveira , portadora de matrícula 9364 , GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo , pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME , licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 14/09/2026 a 13/12/2026 , referente ao período aquisitivo de 15/06/2019 A 15/06/2024 .
Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 102 da Lei 269/96, que rege o regime jurídico único dos servidores públicos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026.
I - Instituições Governamentais
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Saúde:
Titular: Jennifer Chrisler de Menezes Suplente: Yuri de Souza Porto
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 16 de setembro de 2026.
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO
Secretaria de Assistência Social – SEMDAS:
Titular: Juliano de Oliveira Alves Suplente: Simone Brasil de Moraes
Secretaria de Obras:
Titular: Francisco Canindé Torres de Lima Junior Suplente : Nome: Alan de Melo Rodrigues
Secretária de Administração Portaria nº 0001/2025
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 2858779B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA RESOLUÇÃO Nº: 004/2026 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
II – Instituições não governamentais
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi – STTR: Titular: Francisco Edjarles Fernandes Suplente : José Rita de Menezes
Associação Comercial e Empresarial de Apodi – ACEMA Titular: Jânio Eduardo da Silva Suplente: Marcello Bernardo Pereira Gomes
Dispõe sobre a Eleição e Posse da Nova Diretoria do CMH – Conselho Municipal de Habitação.
O Conselho Municipal De Habitação – CMH, em cumprimento a decisão da Reunião ordinária realizada em 14 de Setembro de 2026, realizada na Casa dos Conselhos situada a Rua Nonato Mota nº 264, Malvinas Apodi/RN.
RESOLVE:
Pastoral da Pessoa Idosa
Titular: Maria do Socorro Silveira Cavalcante Suplente: Inês Odília Neta
SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Titular: Laura Anastacia de Morais Souza Suplente: Harrison Diogo de Morais Torres Art. 2º - O CMH tem por finalidade de assegurar a participação da comunidade na elaboração e implantação de programas na área habitacional, além de gerir o Fundo Municipal de Habitação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Ouvido o colegiado e com quórum qualificado para deliberação. O Conselho CMH decide por unanimidade:
1º: Aprovar a Eleição e Posse da Nova Diretoria do CMH – Conselho Municipal De Habitação de Apodi/RN, para o mandato de Setembro de 2025 a Setembro de 2027.
Diretoria do CMH:
Presidente: Francisco Canindé Torres de Lima Junior Vice-presidente: Marcello Bernardo Pereira Gomes Secretário: Juliano de Oliveira Alves Segundo Secretario: Francisco Edjarles Fernandes
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 16 de setembro de 2026.
LUIS SABINO DA COSTA NETO Prefeito Municipal de Apodi-RN
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO
Secretária de Administração Portaria nº 0001/2025
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: D40EDC50
FRANCISCO CANINDÉ TORRES DE LIMA JUNIOR Presidente do CMH.
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 50D4572B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
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