DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

03 - ARLETE DELFINO CARDOSO – 01/09/2017 a 31/08/2022 (3ª período);

04 - AURIBERTO NIAS DE ARAUJO - 01/09/2017 a 31/08/2022 (3ª período);

05 - JEANE ALEIXO DE ARAUJO – 01/09/2017 a 31/08/2022 (3ª período);

06 – ISMÊNIA ALEXANDRE RIBEIRO - 01/09/2017 a 31/08/2022 (3ª período);

07 – JOSIDALVA IRINEU DE BRITO - 01/09/2017 a 31/08/2022 (3ª período).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: D7BF57E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 001/2026 BARAÚNA/RN, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a designação de função de confiança e lotação de servidora pública municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Baraúna/RN.

Baía Formosa/RN, 16 de setembro de 2026.

CAMILA VERAS DE MELO Prefeita

Publicado por: Edson Barbosa da Silva Código Identificador: 30460579

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS AVISO A LICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, referente ao objeto da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE RECURSOS TERAPÊUTICOS E MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 08h01min do dia 01 de outubro de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário das 08h às 13h. Baraúna/RN, 16 de setembro de 2026.

MARIA ALICIA COSTA PEREIRA BARBOZA

Pregoeira

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: 3193B9D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS AVISO A LICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, referente ao objeto da Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de enxoval hospitalar para uso do Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho do município de Baraúna/RN. A sessão pública dar-se-á às 08h01min do dia 02 de outubro de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário das 08h às 13h.

Baraúna/RN, 16 de setembro de 2026.

MARIA ALICIA COSTA PEREIRA BARBOZA

Pregoeira

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARAÚNA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e por delegação de competência administrativa, e

CONSIDERANDO a necessidade de organização interna, otimização dos serviços públicos e a regularização das funções de chefia e coordenação no âmbito desta pasta;

CONSIDERANDO as disposições da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e as normativas do SUAS para o funcionamento de Serviços de Acolhimento Institucional; RESOLVE:

Art. 1º – Determinar que a servidora MARISTELLA SILVA CAMARA , ocupante do cargo original de Assistente Social , matrícula nº 27.855 , está a exercer a função de Coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional Casa Lar Sagrado Coração de Maria , desde 02 de Dezembro de 2025, localizado neste município de Baraúna/RN.

Art. 2º – No exercício da coordenação da referida unidade, competirá à servidora, além de suas atribuições técnicas originárias previstas em lei, as seguintes funções de gestão e liderança:

• Coordenação Geral: Organizar, planejar, supervisionar e avaliar as atividades técnicas e administrativas desenvolvidas na Casa Lar;

• Gestão de Equipe: Coordenar, supervisionar e orientar a equipe de profissionais, cuidadores e demais colaboradores da unidade, promovendo alinhamento de rotinas;

• Articulação Institucional: Representar a unidade e articular-se com a rede de serviços socioassistenciais, de saúde, educação e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (Poder Judiciário, Ministério Público e Conselho Tutelar);

• Garantia de Padrões: Zelar pela organização dos prontuários e documentações dos acolhidos, bem como pela qualidade do atendimento, alimentação, higiene e instalações físicas da instituição;

• Monitoramento e Relatórios: Fornecer relatórios periódicos sobre o funcionamento da unidade e movimentação de acolhidos diretamente à Gestão Municipal da Assistência Social.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Baraúna/RN, 16 de setembro de 2026.

JOSÉ FLÁVIO MATIAS PEREIRA

Secretário Municipal de Assistência Social Portaria de Nomeação nº 001/2026

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: 3CE9C512

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

E RECURSOS HUMANOS TERMO ADITIVO DE TROCA DE MARCA CONTRATO 29/2026 - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E A EMPRESA DROGAFONTE LTDA – CNPJ: 08.778.201/0001-26

Pelo presente Instrumento Público, os signatários, de um lado a O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito

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