DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

CPF: ___

9. MODELO – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS

Eu, ____, CPF nº __, DECLARO que possuo ou terei disponíveis, antes do início das atividades, os equipamentos, mobiliários e utensílios necessários ao regular funcionamento do Quiosque nº ______.

Declaro que os equipamentos e mobiliários serão compatíveis com a atividade pretendida e adequados às condições ambientais da Praia do Farol.

Comprometo-me a apresentar, quando solicitado pela Administração, os equipamentos e mobiliários declarados, bem como a mantê-los em condições adequadas de utilização e conservação durante todo o período da Permissão. Caiçara do Norte/RN, _ de ___ de 2026.

Assinatura do(a) interessado(a)

Nome: ___

CPF: ___

1. MODELO – RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS

RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS Candidato: ___ CPF/CNPJ: ___

Quiosque pretendido: _____ Nº Equipamento/Mobiliário Quantidade Situação

01 __ _ 02 _ _ 03 ___ _ 04 _ _ _ 05 ___ _ 06 _ _ 07 __ _ 08 _ _ _ 09 __ _ _ __ _ _ Observações: Caiçara do Norte/RN, _ de ___ de 2026.

Assinatura do(a) interessado(a)

1. MODELO – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES DO QUIOSQUE DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DO QUIOSQUE

Eu, ____, CPF/CNPJ nº __,

candidato(a) ao Quiosque nº ______, DECLARO que tive acesso às informações e características do quiosque objeto da presente seleção e que realizei, ou tive oportunidade de realizar, vistoria prévia no local. Declaro estar ciente das condições aparentes do imóvel, de sua localização, dimensões, acessos, instalações e demais características verificáveis no momento da candidatura.

Declaro, ainda, que compreendo que a Permissão de Uso não transfere propriedade ou direito real sobre o imóvel. Caiçara do Norte/RN, _ de _ de 2026.

Assinatura do(a) interessado(a) Nome: ___ CPF/CNPJ: _____

12. MODELO – DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS

Eu, _____, CPF/CNPJ nº ____, DECLARO, sob as penas da lei, que todas as informações prestadas e todos os documentos apresentados para participação no procedimento de seleção pública são verdadeiros, autênticos e correspondem à realidade.

Declaro estar ciente de que a falsidade de qualquer informação ou documento poderá resultar na inabilitação ou desclassificação, sem prejuízo das responsabilidades administrativa, civil e penal cabíveis. Caiçara do Norte/RN, _ de ___ de 2026.

Assinatura do(a) interessado(a) Nome: __ CPF/CNPJ: ___

1. DECLARAÇÃO ESPECÍFICA PARA PESSOA JURÍDICA DECLARAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA SOBRE O RESPONSÁVEL PELA EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE A empresa ___, inscrita no CNPJ sob nº _, por seu representante legal, Sr.(a) ___, CPF nº _, DECLARA que indica o(a) Sr.(a) __, CPF nº ___, como responsável pela exploração e funcionamento do Quiosque nº ______. Declara, ainda, que o responsável indicado participará das etapas previstas no Edital que lhe sejam aplicáveis e cumprirá as obrigações relacionadas à operação cotidiana do estabelecimento.

A pessoa jurídica compromete-se a comunicar previamente à Administração eventual alteração do responsável, ficando qualquer substituição sujeita à observância das regras estabelecidas no Edital e à aprovação da Administração, quando exigível. Caiçara do Norte/RN, _ de ___ de 2026.

Representante legal da empresa Nome: ___ Cargo: __ CPF: ______

1. CHECKLIST DE CONFERÊNCIA DA COMISSÃO Candidato: ___ CPF/CNPJ: ___ Quiosque: ___

Documento - Apresentado - Regular - Observação Formulário de candidatura - ☐ - ☐ - _ Documento de identificação - ☐ - ☐ - _ CPF - ☐ - ☐ - _ Comprovante de residência - ☐ - ☐ - _ Declaração de residência - ☐ - ☐ - _ Declaração de inexistência de impedimento - ☐ - ☐ - _ Declaração de inexistência de vínculo incompatível - ☐ - ☐ - _ Declaração de ciência e concordância - ☐ - ☐ - _ Declaração de disponibilidade - ☐ - ☐ -_ Declaração de equipamentos - ☐ - ☐ - _ Relação de equipamentos - ☐ - ☐ - ____ Declaração de ciência das condições do quiosque - ☐ - ☐ -

_ Declaração de veracidade - ☐ - ☐ - _ Comprovação de experiência, se houver - ☐ - ☐ - _ Demais documentos ☐ - ☐ - _

RESULTADO DA HABILITAÇÃO: [ ] HABILITADO

[ ] INABILITADO Fundamentação, em caso de inabilitação:

Caiçara do Norte/RN, __ __ de __ _ __ _ __ _ __ _ __ _ __ _ de 2026. Membro da Comissão Membro da Comissão Membro da Comissão

Publicado por: Edson Ramon de Freitas Tavares Código Identificador: 1FE5D1C0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 204/2026-GP-PMCN

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