DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
CONSIDERANDO a determinação do Art. 17 da Lei Municipal 1285/2024, lei do estágio probatório. RESOLVE:
Art. 1º. Receber a avaliação do servidor RAFAEL BATISTA DA SILVA, matrícula n.º 18402, empossado em 10 de março de 2025, para o cargo efetivo de Motorista de Ambulância, feita com parecer do Avaliador e de Chefia Imediata da respectiva secretaria onde se encontra prestando seus serviços em conformidade com a Lei Municipal 1285/2024.
Art. 2º. Aprovar a 3ª (terceira) avaliação do Estágio probatório do servidor RAFAEL BATISTA DA SILVA, matrícula n.º 18402 , por ter atingido resultado EXCELENTE, equivalente a nota final de 9,8 (nove inteiros e oito décimos) pontos , ficando acima do mínimo para aprovação que é de 7 (sete) pontos, conforme ficha de avaliação disponível na Secretaria de Administração, sendo seus efeitos retroativos a 09 de setembro de 2026, data base da avaliação do 3º (terceiro) semestre do estágio probatório , conforme Art. 15, da Lei Municipal 1285/2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 16 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: F39BEAE6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 839/2026-GP, 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 840/2026-GP, 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a assinatura do termo de posse e compromisso no dia 05 de julho de 2024 pelo servidor;
CONSIDERANDO a determinação do Art. 17 da Lei Municipal 1285/2024, lei do estágio probatório.
RESOLVE:
Art. 1º. Receber a avaliação do servidor MAILTON PEREIRA BARROS, matrícula n.º 18156, empossado em 05 de julho de 2024, para o cargo efetivo de Vigilante, feita com parecer do Avaliador e de Chefia Imediata da respectiva secretaria onde se encontra prestando seus serviços em conformidade com a Lei Municipal 1285/2024.
Art. 2º. Aprovar a 4ª (quarta) avaliação do Estágio probatório do servidor MAILTON PEREIRA BARROS, matrícula n.º 18156, por ter atingido resultado BOM, equivalente a nota final de 8,58 (oito inteiros e cinquenta e oito centésimos) pontos , ficando acima do mínimo para aprovação que é de 7 (sete) pontos, conforme ficha de avaliação disponível na Secretaria de Administração, sendo seus efeitos retroativos a 04 de julho de 2026, data base da avaliação do 4º (quarto) semestre do estágio probatório , conforme Art. 15, da Lei Municipal 1285/2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 16 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO a assinatura do termo de posse e compromisso no dia 05 de julho de 2024 pelo servidor;
CONSIDERANDO a determinação do Art. 17 da Lei Municipal 1285/2024, lei do estágio probatório.
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 749949A9
GABINETE DO PREFEITO
RESOLVE:
Art. 1º. Receber a avaliação do servidor EILSON MIGUEL DOS SANTOS, matrícula n.º 18150, empossado em 05 de julho de 2024, para o cargo efetivo de Motorista de Ambulância, feita com parecer do Avaliador e de Chefia Imediata da respectiva secretaria onde se encontra prestando seus serviços em conformidade com a Lei Municipal 1285/2024.
Art. 2º. Aprovar a 4ª (quarta) avaliação do Estágio probatório do servidor EILSON MIGUEL DOS SANTOS, matrícula n.º 18150 , por ter atingido resultado BOM, equivalente a nota final de 8,4 (oito inteiros e quatro décimos) pontos , ficando acima do mínimo para aprovação que é de 7 (sete) pontos, conforme ficha de avaliação disponível na Secretaria de Administração, sendo seus efeitos retroativos a 04 de julho de 2026, data base da avaliação do 4º (quarto) semestre do estágio probatório , conforme Art. 15, da Lei Municipal 1285/2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 16 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 841/2026 - GP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
―Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar ANA CAROLINE DE MEDEIROS DANTAS, inscrito no CPF: .418.224-* Fiscal do CONTRATO 99/2026** , referente à CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E MATERIAIS DE COBERTURA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vigência de 14/09/2026 a 14/09/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 16 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 1C293E0C
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
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