DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 5EDE5A1C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 842/2026 - GP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
―Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 8A0F6ACE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 844/2026-GP, 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e
R E S O L V E:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA DO NASCIMENTO ADELINO, inscrito no CPF: .037.304-*, Fiscal do CONTRATO 100/2026** , referente à CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E MATERIAIS DE COBERTURA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vigência de 14/09/2026 a 14/09/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 16 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 1C7A7E22
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 843/2026-GP, 16 DE SETEMBRO DE 2026
CONSIDERANDO a assinatura do termo de posse e compromisso no dia 05 de julho de 2024 pela servidora;
CONSIDERANDO a determinação do Art. 17 da Lei Municipal 1285/2024, lei do estágio probatório.
RESOLVE:
Art. 1º. Receber a avaliação da servidora ANA CORINA DANTAS DE MELO, matrícula n.º 18132, empossada em 05 de julho de 2024, para o cargo efetivo de Turismólogo, feita com parecer do Avaliador e de Chefia Imediata da respectiva secretaria onde se encontra prestando seus serviços em conformidade com a Lei Municipal 1285/2024.
Art. 2º. Aprovar a 4ª (quarta) avaliação do Estágio probatório da servidora ANA CORINA DANTAS DE MELO, matrícula n.º 18132 , por ter atingido resultado BOM, equivalente a nota final de 7,45 (sete inteiros e quarenta e cinco centésimos) pontos , ficando acima do mínimo para aprovação que é de 7 (sete) pontos, conforme ficha de avaliação disponível na Secretaria de Administração, sendo seus efeitos retroativos a 04 de julho de 2026, data base da avaliação do 4º (quarto) semestre do estágio probatório , conforme Art. 15, da Lei Municipal 1285/2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a assinatura do termo de posse e compromisso no dia 05 de julho de 2024 pelo servidor;
CONSIDERANDO a determinação do Art. 17 da Lei Municipal 1285/2024, lei do estágio probatório.
RESOLVE:
Art. 1º. Receber a avaliação do servidor DAVIDSON OLIVEIRA FIDELIS, matrícula n.º 18249, empossado em 05 de julho de 2024, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo, feita com parecer do Avaliador e de Chefia Imediata da respectiva secretaria onde se encontra prestando seus serviços em conformidade com a Lei Municipal 1285/2024.
Art. 2º. Aprovar a 4ª (quarta) avaliação do Estágio probatório do servidor DAVIDSON OLIVEIRA FIDELIS, matrícula n.º 18249 , por ter atingido resultado EXCELENTE, equivalente a nota final de 9,8 (nove inteiros e oito décimos) pontos , ficando acima do mínimo para aprovação que é de 7 (sete) pontos, conforme ficha de avaliação disponível na Secretaria de Administração, sendo seus efeitos retroativos a 04 de julho de 2026, data base da avaliação do 4º (quarto) semestre do estágio probatório , conforme Art. 15, da Lei Municipal 1285/2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 16 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: F40B09B5
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5498/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.088.254/0001-15 , com sede na Rua Juvenal Lamartine, nº 200, Centro, Carnaúba dos Dantas/RN, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, KLEYTON MEDEIROS DANTAS , doravante denominado CONTRATANTE , e, de outro lado, a empresa PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 54.728.475/0002-09 , doravante denominada CONTRATADA , tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 5498/2026 e no Contrato Administrativo nº 90/2026, resolvem formalizar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO , mediante as cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 16 de setembro de 2026.
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o registro da adequação da dotação orçamentária destinada ao empenho da despesa decorrente do Contrato Administrativo nº 90/2026, celebrado para a aquisição de 01 (um) caminhão equipado com implemento de sucção
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