DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Portaria Nº 907/2025-GP
Publicado por: Dailma Joana de Medeiros Código Identificador: FB575A57
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 112/2026 – FMAS C. DOS DANTAS/RN, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
A GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 907/2025-GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder a Srª. DÉBORA EMANUELLE DE MEDEIROS , matrícula Nº 18520, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo o cargo de Entrevistadora do Cadastro Único, uma diária e meia na importância de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais), no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ficando a servidora autorizada a viajar para a cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, a fim de participar da Oficina de Entrevista do Cadastro Único.
Art. 2° - A servidora beneficiária de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigada à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Portaria Nº 907/2025-GP
Publicado por: Dailma Joana de Medeiros Código Identificador: 47922F23
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 113/2026 – FMAS C. DOS DANTAS/RN, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
A GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 907/2025-GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências;
Art. 2° - A servidora beneficiária de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigada à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Portaria Nº 907/2025-GP
Publicado por: Dailma Joana de Medeiros Código Identificador: 35DFCFC1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 114/2026 – FMAS C. DOS DANTAS/RN, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
A GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 907/2025-GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências;
RESOLVE:
Art 1 ° - Conceder a Sr.ª VALESKA RADMYLLA DANTAS , matrícula: 18371, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo o cargo de Motorista, uma diária e meia , na importância de R$ 120,00 (cento e vinte reais) , no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ficando a servidora autorizada a viajar para a cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, a fim de realizar o deslocamento de equipe da SMAS que estará participando de formação naquela localidade.
Art. 2° - A servidora beneficiária de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigada à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Portaria Nº 907/2025-GP
Publicado por: Dailma Joana de Medeiros Código Identificador: 8FF14483
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder a Srª. LUANA ISABEL DANTAS , matrícula Nº 18497, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo o cargo de Entrevistadora do Cadastro Único, uma diária e meia na importância de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais), no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ficando a servidora autorizada a viajar para a cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, a fim de participar da Oficina de Entrevista do Cadastro Único.
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 2.477 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 2.477 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Institui o Programa Municipal ―Pedal CearáMirim‖, destinado ao incentivo da prática do ciclismo no Município de Ceará-Mirim/RN, e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 53