DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
premiações, uniformes, certificados e demais atos relacionados aos Jogos Escolares Municipais de Ceará-Mirim/RN. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 16 de setembro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 36C2187D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2153 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 2153 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II e a Lei Municipal nº 1.639/2013 e 2.020/2020.
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade administrativa e funcional do Hospital Percílio Alves;
CONSIDERANDO que a atual Diretora Geral se encontra em período de licença maternidade, tornando-se imprescindível a designação de responsável interino para o cargo;
RESOLVE:
Art. 1º Designar, interinamente , Alexandra Karla de Souza para exercer o cargo de Diretora Geral do Hospital Percílio Alves , junto à Secretaria Municipal de Saúde , durante o período de 27 de junho de 2026 a 30 de novembro de 2026 por afastamento da titular por licença médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 16 de setembro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: B2814634
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2154 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Gabinete do Executivo Municipal, Ceará-Mirim/RN, em 16 de setembro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 0CA93E1E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 2155 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N.º 2155 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público realizado pelo Município de CearáMirim/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o resultado homologado do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024 RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o(a) Sr(a). ADRIANNE ALVES PINHEIRO TORQUATO , inscrição Nº 75A02A5E aprovado (a) no Concurso Público Nº 01/2024, realizado pelo Município de Ceará-Mirim/RN, para provimento do cargo efetivo de CONTADOR , integrante do quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal.
Art. 2º – O(a) nomeado(a) deverá apresentar-se à Secretaria Municipal de Educação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, munido(a) da documentação exigida para posse e exercício do cargo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 16 de setembro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 59270CC0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2156 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 2156 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Declara a vacância de cargo de provimento efetivo em razão de aposentadoria da servidora MARIA DAS GRAÇASDE FRANÇA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2154 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIA KLAUDIA JESSY BEZERRA DA ROCHA , CPF nº 098.XXX.XXX-79 , integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN, ocupante da categoria funcional de PROFESSORA ANOS INICIAIS , lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 31 de agosto de 2026.
DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o art. 39, incisos VIII e XII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 38, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.196 de 07 de agosto 1991, Estatuto dos Servidores públicos do município de Ceará-Mirim/RN .
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada a vacância do cargo de COPEIRA, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, constante do quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo, ocupado pela servidora municipalMARIA DAS GRAÇASDE FRANÇA, matrícula nº 081132-1, em razão de aposentadoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
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