DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Coronel João Pessoa/RN, 16 de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA Prefeita Constitucional
Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: 6EBF7B4E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N.º 194/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, nos termos do Art. 102 da Lei n.º 15/2001.
R E S O L V E:
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora FRANCISCA NETA ALVES PIRES , ocupante do cargo de Lavadeira, pertencente ao quadro de servidores de cargo de provimento efetivo do Município, estando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Parágrafo Único. A licença prêmio refere-se ao período aquisitivo do ano de 01/09/2021 a 01/09/2026, a qual será usufruída entre os dias 17 de setembro de 2026 a 17 de dezembro de 2026, devendo a servidora retornar ao exercício de suas funções no dia 18 de dezembro de 2026. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Coronel João Pessoa/RN, 16 de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA Prefeita Constitucional
Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: 79F2E646
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE Nº 192/2026
Portaria nº. 192/2026
Cel. João Pessoa/RN, em 16/09/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CEL. JOÃO PESSOA (RN), no uso das suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a L ei O rgânica do M unicípio- LOM , e em conformidade com Art. 64 e 65 da Lei Municipal nº 15/2001.
R E S O L V E:
Art. 1º. - Conceder a Sra. FRANCISCA DALIANA BEZERRA DE SOUZA, Matrícula nº. (Cargo) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (02) diária no custo unitário de R$ 300,00 para custear despesas com alimentação, estadia, na participação do evento SEMINARIO INICIAL DAS TRILHAS FORMATIVAS E FORMACAO DA PRIMEIRA ETAPA DO MODULO 1 DO PROALFA RN, durante o período de 09/09/2026 a 10/09/2026 para que a mesma possa dirigir-se a cidade de NATAL/RN
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Cel. João Pessoa/RN, em 16/09 / 2026.
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: 677CAE2B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN Nº 086/2025
EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN Nº 086/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: ALEX SILVANO FERREIRA DANTAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.567.761/0001-80; OBJETO: RENOVAÇÃO DO PERÍODO VIGENCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM EPÍGRAFE; VIGÊNCIA: TERMO INICIAL EM 07 DE MAIO DE 2026 E TERMO FINAL EM 06 DE MAIO DE 2027; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO CONTRATANTE E ALEX SILVANO FERREIRA DANTAS – PELA CONTRATADA.
CRUZETA/RN, 02 DE JUNHO DE 2026.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: 82EBFA37
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 – PROC. LICITATÓRIO MC/RN Nº 133/2025
EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 – PROC. LICITATÓRIO MC/RN Nº 133/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 19.210.207/0001-19; OBJETO: RENOVAÇÃO DO PERÍODO VIGENCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM EPÍGRAFE; VIGÊNCIA: TERMO INICIAL EM 24 DE AGOSTO DE 2026 E TERMO FINAL EM 23 DE AGOSTO DE 2027; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO CONTRATANTE E PAPELARIA SANTA DULCE LTDA – PELA CONTRATADA.
CRUZETA/RN, 21 DE AGOSTO DE 2026.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: CDF5A101
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 209/2026-GP
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
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