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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 17/09/2026 · pág. 63

DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor total condicionado a comprovação efetiva da realização da(s) diária(s), sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

RESOLVE:

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 1 de setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS

Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 6CC4A755

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1296, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO Nº 27.188/2026
SERVIDOR: Franciélio Lopes Mata MATRÍCULA: 2607
CARGO: Motorista LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social
ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria
DESTINO: Natal/RN


Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

PREVISÃO
DE
SAÍDA: 03/09/2026
HORA:
8h30min
PREVISÃO
DE
RETORNO: 03/09/2026
HORA: 20h
Nº
DIÁRIAS:
½
(meia) diária
VALOR UNI
(Cento e sessen
T: R$ 160,00
ta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta reais)
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO
Viagem a Natal/RN conduzindo a cr
Ciclo.
:
iança Yan Gael para realizar consulta na Maternidade Januário

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO: 27.383/20

26
SERVIDOR:
Rodolpho
Luiz da Silva Azevedo
MATRÍCULA: 2215
CARGO: Coordenador de
Transporte Institucional
LOTAÇÃO: Gabinete Municipal
ÓRGÃO SOLICITANTE: Gabinete Municipal
DESTINO: Natal/RN
PREVISO DE
PREVISÃO DE SAÍDA:
04/09/2026
HORA: 7h
RETORNO:
04/09/2026
HORA: 21h
Nº DIÁRIAS: ½ (meia)
diária
VALOR UNIT: R$ 160,00
(Cento
e
sessenta
reais)


VALOR TOTAL: R$ 80,00
(Oitenta reais)
DESCRIÇÃO DO DESLO
Viagem a Natal/RN, tran
Governadoria do Estado do
CAMENTO:
sportando o prefeito L
Rio Grande do Norte.
ucas Galvão da Cruz para agenda institucional na

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 4 de setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: EC21BE27

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1304, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017,

RESOLVE:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 3 de setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS

Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 2F373B2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1303, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:

PROTOCOLO: 27.385/2026
SERVIDOR: Hudson Taylor S ilva Barbosa MATRÍCULA: 41920
CARGO: Assessor de Imprens a LOTAÇÃO: Gabinete Municipal
ÓRGÃO SOLICITANTE: Ga
DESTINO: Natal/RN
binete Municip al


PREVISO
DE
PREVISÃO
DE
SAÍDA:
04/09/2026

HORA: 7h


RETORNO:
04/09/2026
HORA: 21h
Nº
DIÁRIAS:
½
(meia)
diária

VALOR
UNIT.
R$ 160,00
(Cento
e
sessenta
reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00
(Oitenta reais)
DESCRIÇÃO DO DESLOCA
Viagem a Natal/RN acompa
Governadoria do Estado do Ri
MENTO:
nhando o pref
o Grande do N
eito Lucas Galvão da Cruz para agenda institucional na
orte.

O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do

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