DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

TESTEMUNHAS:

____ CPF: ______ CPF:

Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 7A2D20BD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 080902/2026

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 080902/2026

O Município de Encanto/RN, através de seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 070/2023, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 080902/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços técnicos de infraestrutura de rede, cabeamento estruturado, instalação e configuração de equipamentos de comunicação de dados (Mikrotik e Access Points), bem como instalação, configuração e manutenção preventiva do sistema de câmeras e centrais, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência pelo valor de R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais), em favor da empresa 52.765.076 ITALO HARLIS SILVA SOUSA

Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.

Encanto/RN, 16 de setembro de 2026

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 080902/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08090002/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 080902/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO ENCANTO/RN.

CONTRATADO: 52.765.076 ITALO HARLIS SILVA SOUSA

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços técnicos de infraestrutura de rede, cabeamento estruturado, instalação e configuração de equipamentos de comunicação de dados (Mikrotik e Access Points), bem como instalação, configuração e manutenção preventiva do sistema de câmeras e centrais, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 080901/2026

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 080901/2026

O Município de Encanto/RN, através de seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 070/2023, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 080901/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada em serviços gráficos visando a confecção de placas de identificação predial e adesivos visando sua utilização na caracterização de equipamentos públicos municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência pelo valor de R$ 40.750,00 (quarenta mil e setecentos e cinquenta reais), em favor da empresa 48.245.105 EWERTON LAERCIO DE QUEIROZ FILGUEIRA.

Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.

Encanto/RN, 16 de setembro de 2026

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 080901/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08090001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 080901/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO ENCANTO/RN.

CONTRATADO: 48.245.105 EWERTON LAERCIO DE QUEIROZ FILGUEIRA

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos visando a confecção de placas de identificação predial e adesivos visando sua utilização na caracterização de equipamentos públicos municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 40.750,00 (quarenta mil e setecentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021.

Encanto/RN, 16 de setembro de 2026

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Kennia de Lima Código Identificador: A2FCCC1C

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº140901/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº140901/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN CONTRATADA : ALDEMIR GUEDES REGO.

Encanto/RN, 16 de setembro de 2026

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Kennia de Lima Código Identificador: AC87CD87

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E REMOÇÃO DE EFLUENTES PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, UTILIZANDO CAMINHÃO TIPO LIMPA FOSSA COM CAPACIDADE DE ATÉ 17.000 LITROS E EQUIPADO COM SISTEMA DE SUCÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES

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