DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Este contrato decorre da Dispensa de nº 090902/2025, processada nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, bem como toda legislação correlata.

VALOR: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, através da Unidade Orçamentária:

1 - Prefeitura Municipal de Encanto

7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 7001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

4 - Administração

122 - Administração Geral

MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN. VALOR DO CONTRATO: R$ 833.449,75. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Espírito Santo/RN, 16 de setembro de 2026. Município de Espírito Santo/RN – JOSÉ FAGNER FREIRE - Prefeito Municipal /

I Da Silva Matias Comercio LTDA – IRILENE DA SILVA MATIAS – Representante.

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: A38D4F54

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000062/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000062/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

1 - Apoio Administrativo

1.5 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

106 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

VIGÊNCIA: O Contrato vigorará a contar de sua assinatura pelas partes até o dia 31/12/2026. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 109 da Lei Federal n.º 14.133/2021. LOCAL DE DATA : Encanto/RN, 14 de setembro de 2026

ASSINANTES:

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO MUNICIPAL

ALDEMIR GUEDES REGO - CONTRATADO

Publicado por: Adriana Kennia de Lima Código Identificador: E068FFD0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADESÃO Nº. 000006/2026 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº. 000006/2026

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 012/2025 subjacente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 do Município de Serrinha/RN. Contratada: I DA SILVA MATIAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.310.563/0001-06. REGISTRO DE PREÇOS: Ata de Registro nº. 012/2025. DETENDORA DO REGISTRO: Município de Serrinha/RN. VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 14/11/2025 a 14/11/2026.

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: D78CDE0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADESÃO Nº. 000006/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2026

Adjudico o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000062/2026 a empresa BRUNO SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 52.638.302/0001-93), com valor global de R$ 43.040,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUARENTA REAIS).

Publique-se.

Espírito Santo/RN, 16 de setembro de 2026.

JOSÉ FAGNER FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: 5A3DDDF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000062/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000062/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, homologo o julgamento da Agente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000062/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS , em favor da empresa BRUNO SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 52.638.302/0001-93) , com valor global de R$ 43.040,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUARENTA REAIS)

Publique-se.

Espírito Santo/RN, 16 de setembro de 2026.

JOSÉ FAGNER FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: E34A6060

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

ADESÃO Nº. 000006/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ sob nº. 08.362.287/0001-01. Contratada: I DA SILVA MATIAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.310.563/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 602, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a regulamentação do subsídio financeiro do Programa Família Guardiã, altera o

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