DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Em, 14 de setembro de 2026.
PEDRO HIGO ALVES GURGEL
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – Pro Tempore Port. Nº 015/2026 – GP CPF: 014.429.364-10
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: B693C0F0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº113/2026–GS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o artigo 82 da Lei Municipal n° 280/2006, e,
CONSIDERANDO o requerimento do servidor SEVERINO VIEIRA FILHO, pleiteando a concessão de férias;
CONSIDERANDO os termos do § 4º do artigo 82 da Lei Municipal nº 280, de 06 de setembro de 2006.
R E S O L V E:
Artigo 1º. Conceder férias ao servidor SEVERINO VIEIRA FILHO, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , matrícula nº807, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 15 de setembro a 14 de outubro de 2026, período aquisitivo de 2025/2026.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Em, 14 de setembro de 2026.
Artigo 1º. Conceder férias a servidora ARITA FERNANDES DE ARAÚJO, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , matrícula nº803, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 15 de setembro a 14 de outubro de 2026, período aquisitivo de 2024/2025.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Em, 14 de setembro de 2026.
PEDRO HIGO ALVES GURGEL
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – Pro Tempore
Port. Nº 015/2026 – GP CPF: 014.429.364-10
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: E86A3C31
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4141/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4141/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Contratada: A NUNES DE ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Objeto: Contratação de empresa, empresário ou representante legalmente habilitado para a realização do show ―Louvor com Padre Nunes‖, a ser realizado no dia 15 de outubro de 2026, durante a programação oficial da Festa de Santa Teresinha 2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Janduís/RN, compreendendo a apresentação artística musical e demais obrigações necessárias à sua integral realização, conforme condições e exigências estabelecidas nos instrumentos da contratação.
PEDRO HIGO ALVES GURGEL
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – Pro Tempore
Port. Nº 015/2026 – GP CPF: 014.429.364-10
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 2A0565D6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº114/2026–GS.
Base legal: Artigo 74 da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021.
Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 02 (dois) meses a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, observados os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valor global do contrato: R$20.000,00, (vinte mil reais)
Unidades orçamentárias:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o artigo 82 da Lei Municipal n° 280/2006, e,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora ARITA FERNANDES DE ARAÚJO pleiteando a concessão de férias;
CONSIDERANDO os termos do § 4º do artigo 82 da Lei Municipal nº 280, de 06 de setembro de 2006.
R E S O L V E:
02.040 – SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Cuja Dotação Orçamentária/Natureza da despesa, refere-se a: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Janduís-RN, 11 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Janduís CNPJ: 08.349.003/0001-47 ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal Contratante
www.diariomunicipal.com.br/femurn 93