DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879

PROMITENTE CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38 em parceria com o FUNDO MUNICIPAL DE APOIO Á POLITICA DO IDOSO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, inscrito no CNPJ sob o n° 52.342.563/0001-61; ENTIDADE PARCEIRA: ABRIGO DOS IDOSOS PEQUENA VILAR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.386.013/0001-52; OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETO DE CUNHO SOCIAL, COMPLEMENTAR OU INOVADOR, VOLTADO A PROMOÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO/PROJETO; DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026; VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2026 e termo final em 26 de agosto de 2026; VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) SUBSCRITORES: Silvana Azevedo da Costa, inscrita no CPF/MF sob o n° 007..-26 e Valbiano Medeiros do Nascimento, inscrito no CPF/MF sob o n° 045..07 pelo Contratante e Maria das Graças Cirne, inscrita no CPF/MF sob o nº 673..-91 pela Entidade Parceira.

Jardim do Seridó/RN, em 16 de setembro de 2026.

VALBIANO MEDEIROS DO NASCIMENTO Presidente do CMI

Publicado por: Samuel Azevedo Santos de Medeiros Código Identificador: 0868D897

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2026 - EDITAL CMDPI N° 01/2026 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2026 EDITAL CMDPI N° 01/2026

PROMITENTE CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38 em parceria com o FUNDO MUNICIPAL DE APOIO Á POLITICA DO IDOSO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, inscrito no CNPJ sob o n° 52.342.563/0001-61; ENTIDADE PARCEIRA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.341.171/0001-09; OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETO DE CUNHO SOCIAL, COMPLEMENTAR OU INOVADOR, VOLTADO A PROMOÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO/PROJETO; DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026; VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2026 e termo final em 26 de agosto de 2026; VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) SUBSCRITORES: Silvana Azevedo da Costa, inscrita no CPF/MF sob o n° 007..-26 e Valbiano Medeiros do Nascimento, inscrito no CPF/MF sob o n° 045..07 pelo Contratante e José Anchieta de Rodrigues de Moura Júnior, inscrito no CPF/MF sob o nº 051..-82 pela Entidade Parceira.

Jardim do Seridó/RN, em 16 de setembro de 2026.

VALBIANO MEDEIROS DO NASCIMENTO

Presidente do CMI

Publicado por: Samuel Azevedo Santos de Medeiros Código Identificador: 016F06AC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 16090158/2026

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº:16090158/2026

CONTRATANTE: Município de José da Penha CONTRATADO: PAMELA DENISE MANGABEIRA SANTANA CPF/CNPJ CONTRATADO:080..-90

AUTORIZAÇÃO LEGAL: Inciso IX, art. 37. da Constituição Federal e lei orgânica municipal.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.200,00 ( nove mil e duzentos reais ).

DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 3 – FUN. MUN. DE SÁUDE DO MUN. DE JOSÉ DA PENHA, Órgão Orçamentário: 13000 – SEC. MUN. DE SAÚDE, Unidade Orçamentária: 13101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Função: 10 – Saúde, Subfunção: 122 – Administração Geral, Programa: 1 - Apoio Administrativo, Ação: 2.41 – Rem. de Pessoal Ativo e Encargos Sociais, Classificação da Despesa: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado, Fonte de Recursos: 15001002 - Rec. não Vinc. de Impostos-Saúde-1.500.1002.

VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2026 à 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: EF30ECE9

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 705/2026 - DIÁRIA Portaria nº 705/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 08 de Setembro de 2026.

O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). MARCELO MARTINS DE SOUSA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 08 de Setembro de 2026.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 5571D7CE

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 706/2026 - DIÁRIA Portaria nº 706/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 08 de Setembro de 2026.

O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSE NILTON PAULINO E SILVA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar acompanhante que estava com a paciente que esta internada, no dia 08 de Setembro de 2026.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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