DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 3CA053AF
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 707/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 707/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 04 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 04 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSé AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 03 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 63BA24A7
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 710/2026 - DIÁRIA Portaria nº 710/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 04 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 6D6B988E
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 708/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 708/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 08 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 08 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSé AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente para realizar internamento, no dia 04 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 72FF5BA5
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 711/2026 - DIÁRIA Portaria nº 711/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 08 de Setembro de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 39D100B0
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 709/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 709/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 03 de Setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSé AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 08 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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