DOMRN 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: FC38770B
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 712/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 712/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 09 de Setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). FERNANDO ELIELSON DA SILVA, Motorista, 01 e 1/2 (uma e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 240,00 ( duzentos e quarenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 07 de Setembro de 2026 a 08 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSé AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 09 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 2C57E405
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 718/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 718/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 14 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
RESOLVE:
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 895FB78C
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 713/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 713/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 02 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). FERNANDO ELIELSON DA SILVA, Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 02 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 30D355AE
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 714/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 714/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 04 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA, Facilitador de Oficina de Esportes, 01 (uma) diária(s) no valor unitário de R$ 300,00 ( trezentos reais), totalizando, portanto, R$ 300,00 ( trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para JUAZEIRO DO NORTE/CE, a fim de Transportar um usuário do SUAS para realização de um atendimento socioassistencial, no dia 01 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 310334D3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUCURUTU - PREVI EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025
DISPENSA Nº 005/2025 PROC. ADMINISTRATIVO MJ/RN Nº 30090001/2025.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUCURUTU; CONTRATADA: QUANTUM PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES; OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo oriundo do processo em referência; VIGÊNCIA: termo inicial dia 25 de setembro de 2026 e termo final em 24 de fevereiro de 2027; SUBSCRITORES: Maria da Paz de Araújo – pela Contratante e José Aroldo Queiroga de Morais – Contratada.
Jucurutu/ RN, 16 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 106